22/07/2021 12:32

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 00:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 09:06

Juntada de Petição de outras peças
29/06/2021 01:14

Publicado SENTENÇA em 30/06/2021.
29/06/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:21

Julgado improcedente o pedido
08/06/2021 08:21

Conclusos para despacho
08/06/2021 04:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 01:13

Publicado DESPACHO em 19/05/2021.
18/05/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:17

Outras Decisões
29/04/2021 08:30

Conclusos para julgamento
29/04/2021 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 17:37

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 08:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 12:06

Juntada de Petição de outras peças
05/03/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Alvorada do Oeste - Vara Única Processo: 7000200-31.2021.8.22.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELZA CRUZ DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JEFERSON GOMES DE MELO - OAB/RO 8972 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos. Certifico que em cumprimento a r.

Decisão designei audiência de conciliação para o dia 23/04/2021 às 10h30min., que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: https://meet.google.com/ths-yjph-bxn Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be e https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI Além de outras informações que podem ser acessadas através do link https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais . Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Alvorada D'Oeste, 4 de março de 2021.
04/03/2021 11:05

Recebidos os autos.
04/03/2021 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:35

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 10:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
04/03/2021 10:34

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:45

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2021 00:19

Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:18

Outras Decisões
11/02/2021 16:58

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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