14/05/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 01:21

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 12/05/2021.
11/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2021 13:09

Conclusos para julgamento
07/05/2021 13:08

Juntada de Certidão
24/04/2021 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 08:41

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo n°: 7013631-24.2019.8.22.0005 REQUERENTE: VANESSA RODRIGUES FARIA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO4198 RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RÉU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ji-Paraná, 8 de março de 2021.
08/03/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 7013631-24.2019.8.22.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANESSA RODRIGUES FARIA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO4198 RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RÉU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO DE: RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Por ordem da MM Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, que podem ser emitidas pela própria parte no sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Estado de Rondônia (Para emissão do boleto acesse o site do https://www.tjro.jus.br/, aba "Serviços Judiciais"; clica no ícone "Boleto Bancário"; posteriormente "custas Judiciais"), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa nos termos do Capítulo VI da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas).

Prazo: 15(quinze) dias. Com a comprovação do pagamento, os autos serão arquivados.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas processuais, será expedida Certidão de Débito Judicial através do sistema "Controle de custas do TJ/RO", remetida ao Tabelionato de protesto. Após, os autos serão arquivados até a vinda de informações.

Tudo disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Havendo informação de pagamento no tabelionato, será expedida carta de anuência em favor do devedor, após, arquivados definitivamente os autos (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), e arquivado o feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, o Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Ji-Paraná/RO, 4 de março de 2021.

BRUNA BURILI Técnico(a) Judiciário(a)
04/03/2021 10:45

Expedição de Alvará.
04/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
04/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2020 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:16

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:56

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:50

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.
09/10/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 23:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 23:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2020 14:12

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:00

Juntada de Petição de recurso
23/09/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 24/09/2020.
23/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2020 14:53

Conclusos para julgamento
21/07/2020 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.
20/07/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 01:11

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 01:30

Publicado SENTENÇA em 02/07/2020.
01/07/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 11:10

Julgado procedente o pedido
01/06/2020 17:39

Conclusos para julgamento
19/05/2020 02:54

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES FARIA em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 18:50

Juntada de Petição de contestação
03/04/2020 09:56

Audiência Conciliação não-realizada para 03/04/2020 09:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
20/02/2020 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2020 10:06

Juntada de Petição de certidão
23/01/2020 13:17

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 12:18

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:02

Audiência Conciliação designada para 03/04/2020 09:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
27/12/2019 10:43

Outras Decisões
19/12/2019 10:52

Conclusos para despacho
19/12/2019 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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