TJRO - 0013842-49.2019.8.22.0501
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 01:00
Decorrido prazo de E-mail Instituto Laboratorial Criminal em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 07:37
Juntada de Certidão
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20/05/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 10:57
Expedição de Ofício.
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20/05/2024 08:57
Juntada de Certidão
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18/05/2024 00:42
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/05/2024 23:59.
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10/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 09:59
Juntada de Certidão
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10/05/2024 00:45
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/05/2024 23:59.
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09/05/2024 01:36
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 08/05/2024 23:59.
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06/05/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:15
Juntada de Certidão
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06/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:09
Expedição de Ofício.
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03/05/2024 08:21
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
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30/04/2024 00:39
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/04/2024 23:59.
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18/04/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 07:11
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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17/04/2024 03:43
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.
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10/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 13:44
Conta Atualizada
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21/03/2024 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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21/03/2024 11:04
Recebidos os autos
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19/03/2024 11:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/03/2024 08:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/03/2024 08:07
Recebidos os autos
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19/03/2024 08:07
Recebidos os autos
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18/03/2024 11:12
Juntada de termo de triagem
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18/11/2022 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/11/2022 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 07:51
Juntada de Petição de recurso
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01/11/2022 03:25
Publicado DECISÃO em 03/11/2022.
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01/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/11/2022 03:25
Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2022.
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01/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 12:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/10/2022 08:36
Conclusos para decisão
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13/01/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 09:08
Distribuído por migração de sistemas
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15/03/2021 00:00
Citação
Proc.: 0013842-49.2019.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Valdenice Góis Paca Advogado:Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940) Despacho: ATA DE AUDIÊNCIAFINALIDADE: Oitiva de testemunhaDADOS DO PROCESSO:Autos n° 0013842-49.2019.822.0501Data/Hora da audiência: 15/03/2021 às 10hsPRESENTES: Juiz(a) de Direito: Luciane SanchesPromotora de Justiça: Edna Antonia Capeli Da Silva OliveiraAcusado(a): Valdenice Góis PacaAdv.: Marcel Reis Fernandes OAB/RO 4940 AUSENTES:Testemunha(s): PP Alessandra Suelen da Silva e PP Márcia Saavedra dos SantosINSTRUÇÃO: Aos 15 dias do mês de março do corrente ano, às 10hs nesta cidade e Comarca de Porto Velho, por meio de videoconferência através da plataforma de comunicação Google Meet, participando a MM Juíza de Direito, LUCIANE SANCHES, a Promotora de Justiça, EDNA ANTONIA CAPELI DA SILVA OLIVEIRA, o advogado, MARCEL REIS FERNANDES OAB/RO 4940, e as demais partes acima mencionadas.
Deu-se início à solenidade.Iniciados os trabalhos, o MM.
Juiz informou às partes sobre a coleta da prova oral mediante videoconferência, conforme artigo 7º da Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 4º do Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ, de 24 de abril de 2020 do TJ/RO, tendo em vista os riscos epidemiológicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Também advertiu que a presente videoconferência se destina única e exclusivamente para a instrução desta causa, sendo expressamente vedada a utilização ou a divulgação por qualquer meio.Constatou-se a ausência das testemunhas PP Alessandra Suelen da Silva e PP Márcia Saavedra dos Santos. Segundo informações da SEJUS, a PP Alessandra Suelen da Silva faleceu.As partes insistiram na oitiva da PP Márcia Saavedra dos Santos, o que foi homologado.Pela MM juíza foi dito: ¿Redesigno audiência para o dia 22/04/2021, às 08hs30min, a ser realizada pela plataforma de comunicação Google Meet, através do link https://meet.google.com/tvh-gigi-hqkConsiderando o regime de plantão extraordinário, em virtude da COVID-19, também estabelecido pelo ato conjunto n° 009/2020/PR/CGJ/TJRO, determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).Serve a presente como ofício à SEJUS para que informe, no prazo de 5 dias, o motivo pelo qual a servidora não foi apresentada nesta solenidade, motivando a redesignação da audiência pela segunda vez.
Na oportunidade, atribuo força de requisição ao presente despacho, com a finalidade de requisição da testemunha servidora pública abaixo descrita:Testemunha(s) servidor(es) público(s):1) PP Márcia Saavedra dos SantosNa data acima agendada, os envolvidos no presente ato processual deverão ter à disposição uma conexão com a internet Wi-Fi e um computador (com webcam), notebook ou smartphone para o devido acesso à plataforma Google Meet, na qual se formará a reunião virtual ("sala de audiência"). Com relação às testemunhas agentes públicos, seus respectivos órgãos disponibilizarão local para realização do ato com rede Wi-Fi.Caso necessário, as partes deverão entrar em contato com a vara, através dos seguintes contatos: Telefone: (69) 98105-0624 (número de telefone da secretária - apenas whatsapp - dar preferência a este número) Outros telefones: 3309-7099 (cartório) E-mail: [email protected] o necessário.
Intimem-se.
Requisite-se.
Saem os presentes intimados.Nada mais havendo mandou o MM.
Juiz que encerrasse o presente termo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado, inclusive por mim, _________ Franciane Faride da Silva Martins, Secretária do Juízo, Cadastro nº 205.461-2, que o lavrei.Porto Velho-RO, segunda-feira, 15 de março de 2021.Luciane Sanches Juíza de Direito -
02/03/2021 00:00
Citação
Proc.: 0013842-49.2019.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Valdenice Góis Paca Advogado:Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940) Despacho: Adv.: Marcel Reis Fernandes OAB/RO 4940 Vistos,Considerando que a audiência anteriormente designada não pode ser realizada em virtude da pandemia de covid-19 e considerando a atual viabilidade de realização de audiência por videoconferência, de acordo com o art. 6°, §8º, do ato conjunto n° 06/2020/PR/CGJ/TJRO, bem como pelo artigo 185, §2°, do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia 15 de março do corrente ano, às 10hs, a ser realizada pela plataforma de comunicação Google Meet, através do link https://meet.google.com/tvh-gigi-hqkConsiderando o regime de plantão extraordinário, em virtude da COVID-19, também estabelecido pelo ato conjunto n° 009/2020/PR/CGJ/TJRO, determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).Atribuo força de requisição ao presente despacho, servindo como ofício, com a finalidade de requisição das testemunhas servidores públicos abaixo descritas:Testemunha(s) servidor(es) público(s):1) PP Alessandra Suelen da Silva2) PP Márcia Saavedra dos Santos Na data acima agendada, os envolvidos no presente ato processual deverão ter à disposição uma conexão com internet Wi-Fi e um computador (com webcam), notebook ou smartphone para o devido acesso à plataforma Google Meet, na qual se formará a reunião virtual ("sala de audiência").Com relação às testemunhas agentes públicos, seus respectivos órgãos disponibilizarão local para realização do ato com rede Wi-Fi.Caso necessário, as partes deverão entrar em contato com a vara, através dos seguintes contatos:Telefone: (69) 98105-0624 (número de telefone do secretário - apenas whatsapp - dar preferência a este número)Outros telefones: 3309-7099 (cartório)E-mail: [email protected] o necessário.Intimem-se.Porto Velho-RO, terça-feira, 2 de março de 2021.Miria do Nascimento de Souza Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2019
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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