16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA DE LIMA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:33

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:29

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:29

Decorrido prazo de GLAYCON ALEF DE JESUS em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:55

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
06/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:00

Determinado o arquivamento
01/09/2022 11:48

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:18

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 07:11

Recebidos os autos
16/05/2022 13:41

Juntada de termo de triagem
08/03/2021 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7033276-13.2020.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO ALMEIDA DE LIMA - MG44419, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para apresentar as Contrarrazões Recursais.

Prazo: 15 dias.

Porto Velho-RO, 12 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
12/01/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 00:46

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:41

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:31

Decorrido prazo de DANIELLA PAIM LAVALLE em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA DE LIMA em 10/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 13:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70332761320208220001.pdf
19/11/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 01:21

Publicado SENTENÇA em 18/11/2020.
17/11/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:58

Concedida em parte a Segurança a LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.
13/10/2020 07:31

Conclusos para decisão
09/10/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:15

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 07/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:26

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:25

Decorrido prazo de DANIELLA PAIM LAVALLE em 05/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 16:14

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70332761320208220001.pdf
01/10/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 00:37

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 23:23

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 23:23

Mandado devolvido sorteio
14/09/2020 09:32

Publicado DECISÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 07:09

Expedição de Mandado.
14/09/2020 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:18

Concedida em parte a Medida Liminar
10/09/2020 14:42

Conclusos para decisão
10/09/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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