06/02/2024 12:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/02/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 19:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2022 23:59.
07/02/2022 06:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.
22/12/2021 09:06

Juntada de Petição de certidão
09/12/2021 09:46

Juntada de outras peças
09/12/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 07:24

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.
07/12/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:16

Determinada diligência
12/11/2021 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/08/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:19

Julgado improcedente o pedido
23/07/2021 09:48

Conclusos para decisão
14/07/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2021 09:02

Audiência Conciliação realizada para 01/06/2021 08:45 Presidente Médici - Vara Única.
01/06/2021 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 09:01

Juntada de Petição de certidão
28/04/2021 22:26

Juntada de Petição de diligência
28/04/2021 22:26

Mandado devolvido sorteio
28/04/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2021 13:21

Recebidos os autos.
26/04/2021 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:20

Expedição de Mandado.
26/04/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:11

Juntada de Certidão
26/04/2021 13:09

Audiência Conciliação designada para 01/06/2021 08:45 Presidente Médici - Vara Única.
26/04/2021 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:19

Recebidos os autos.
23/04/2021 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/04/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:03

Audiência Conciliação cancelada para 25/05/2021 12:30 Presidente Médici - Vara Única.
23/04/2021 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC
23/04/2021 10:02

Recebidos os autos.
23/04/2021 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/04/2021 10:01

Juntada de Certidão
23/04/2021 09:58

Audiência Conciliação redesignada para 25/05/2021 12:30 Presidente Médici - Vara Única.
23/04/2021 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 07:24

Recebidos os autos.
13/04/2021 07:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/04/2021 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
13/04/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:27

Recebidos os autos.
12/04/2021 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2021 13:24

Juntada de Petição de certidão
24/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 09:28

Recebidos os autos.
23/03/2021 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:12

Juntada de Certidão
23/03/2021 08:56

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 11:00 Presidente Médici - Vara Única.
23/03/2021 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
22/03/2021 11:07

Recebidos os autos.
22/03/2021 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/03/2021 11:06

Juntada de Petição de certidão
10/03/2021 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NUCOMED Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69) 3309-8190 Processo nº : 7001953-72.2020.8.22.0006 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto : [Consórcio, Dever de Informação] Parte Ativa : NADILSON CARDOSO VAZ Advogados do(a) AUTOR: SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA - RO2661, PAULO ROBSON SOUZA PAULA - RO9942 Parte Passiva : RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, através de seu(s) advogado(s), para ciência e comparecimento na Audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2021 às 10:15 horas (Horário de Rondônia), referente aos autos supramencionados, a ser realizada por videoconferência utilizando-se o aplicativo Google Meet (link: https://meet.google.com/omv-myvv-tbp).

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar(em) no processo o(s) contato(s) telefônico(s) atualizados da(s) parte(s) e do(s) advogado(s).

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência das orientações para a audiência de conciliação virtual (id. 53798784), devendo o(a) advogado(a) ficar responsável por disponibilizar o link para a parte e estar presente na audiência no horário designado, conforme Provimento n. 018/2020-CG.

Presidente Médici/RO. 28/01/2021. (a) SABRINA NEIVA DA SILVA, Chefe do Nucomed.
09/03/2021 22:17

Outras Decisões
09/03/2021 10:25

Conclusos para despacho
09/03/2021 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2021 10:24

Audiência Conciliação não-realizada para 09/03/2021 10:15 Presidente Médici - Vara Única.
09/03/2021 08:40

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NUCOMED Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69) 3309-8190 Processo nº : 7001953-72.2020.8.22.0006 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto : [Consórcio, Dever de Informação] Parte Ativa : NADILSON CARDOSO VAZ Advogados do(a) AUTOR: SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA - RO2661, PAULO ROBSON SOUZA PAULA - RO9942 Parte Passiva : RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, através de seu(s) advogado(s), para ciência e comparecimento na Audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2021 às 10:15 horas (Horário de Rondônia), referente aos autos supramencionados, a ser realizada por videoconferência utilizando-se o aplicativo Google Meet (link: https://meet.google.com/omv-myvv-tbp).

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar(em) no processo o(s) contato(s) telefônico(s) atualizados da(s) parte(s) e do(s) advogado(s).

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência das orientações para a audiência de conciliação virtual (id. 53798784), devendo o(a) advogado(a) ficar responsável por disponibilizar o link para a parte e estar presente na audiência no horário designado, conforme Provimento n. 018/2020-CG.

Presidente Médici/RO. 28/01/2021. (a) SABRINA NEIVA DA SILVA, Chefe do Nucomed.
28/01/2021 10:12

Recebidos os autos.
28/01/2021 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:03

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:59

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 10:15 Presidente Médici - Vara Única.
28/01/2021 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 17:35

Recebidos os autos.
27/01/2021 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 16:28

Outras Decisões
21/01/2021 08:44

Conclusos para despacho
20/01/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo: 7001953-72.2020.8.22.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Consórcio, Dever de Informação AUTOR: NADILSON CARDOSO VAZ, CPF nº *85.***.*18-49, LOTE 64 S/N LINHA 114 - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA, OAB nº RO2661, PAULO ROBSON SOUZA PAULA, OAB nº RO9942 RÉU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 28.***.***/0001-53, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4533, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA RÉU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em que pese as argumentações expostas pela parte autora de que é hipossuficiente, estas não são suficientes para comprovar a alegada miserabilidade. O atual entendimento da jurisprudência, inclusive do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é o de que não basta o pedido de assistência judiciária gratuita.

A parte solicitante deverá trazer elementos objetivos que amparem o deferimento do pleito.

Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: É relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. ( AgRg no AREsp n. 412.412.

Rel.

Min.

Antonio Carlos Ferreira). Salienta-se que deve o juízo agir com máxima cautela para não conceder a justiça gratuita a pessoas que, aos olhos da lei, não possam ser consideradas hipossuficientes. No presente caso, vejo que o autor tem propriedade rural, informou na inicial o seu interesse em comprar um veículo de valor considerável (mais de cem mil reais), arca com valor mensal de energia elétrica de quase quinhentos reais, bem como está assistido por Advogado particular. Seria irregular a concessão de benefício de assistência judiciária gratuita aqueles que não demonstram cabalmente a insuficiência financeira para o exercício do direito, embora com dificuldades (e dificuldade não é sinônimo de impossibilidade). Dessa forma, emende-se a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, extinção ou arquivamento, recolhendo-se as custas processuais ou, caso não possa fazê-lo, em razão da alegada dificuldade financeira, que traga elementos comprobatórios da situação de insuficiência econômica.

Ademais, nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Código de Processo Civil deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho legível e, sendo empregado (a), cópia do último comprovante de salário. Intime-se para cumprimento da determinação supra. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 11 de janeiro de 2021. Jose Antonio Barreto Juiz(a) de Direito
14/01/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NADILSON CARDOSO VAZ.
30/12/2020 10:25

Conclusos para decisão
30/12/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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