14/04/2021 11:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 11:32

Juntada de Certidão
09/04/2021 00:16

Decorrido prazo de LATAM em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 09:09

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2021 09:20

Decorrido prazo de LATAM em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 06:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:30

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2021 03:13

Publicado SENTENÇA em 25/03/2021.
24/03/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 09:04

Expedição de Alvará.
22/03/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/03/2021 12:19

Conclusos para despacho
15/03/2021 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7011612-54.2019.8.22.0002.

EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA CAMPOS EXECUTADO: LATAM Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP0297608A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Ariquemes, 11 de março de 2021.
11/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2021 11:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/03/2021 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:03

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/03/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2020 19:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2020 14:03

Conclusos para despacho
04/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 15:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2019 00:07

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CAMPOS em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 00:07

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2019.
12/11/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 12:04

Juntada de Petição de recurso
08/11/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 21:57

Julgado improcedente o pedido
21/10/2019 12:40

Conclusos para julgamento
08/10/2019 16:25

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2019 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.
08/10/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 15:55

Juntada de Petição de contestação
24/09/2019 11:02

Juntada de Petição de certidão
10/09/2019 00:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 09/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 09:43

Audiência Conciliação designada para 08/10/2019 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.
15/08/2019 16:21

Juntada de Petição de outras peças
15/08/2019 00:53

Publicado DESPACHO em 19/08/2019.
15/08/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 09:58

Outras Decisões
13/08/2019 16:30

Conclusos para despacho
13/08/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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