18/01/2022 19:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:21

Decorrido prazo de GEDALVA INES DE PAULA AGULHARI em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:11

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:11

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 30/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:00

Publicado SENTENÇA em 16/08/2021.
13/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:05

Homologada a Transação
10/08/2021 11:30

Conclusos para julgamento
10/08/2021 11:30

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2021 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
09/08/2021 17:17

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 12:32

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:56

Decorrido prazo de GEDALVA INES DE PAULA AGULHARI em 09/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:31

Decorrido prazo de GEDALVA INES DE PAULA AGULHARI em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:17

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:16

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 10:05

Recebidos os autos.
28/06/2021 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/06/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:28

Audiência Conciliação designada para 10/08/2021 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
23/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
14/06/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 15/06/2021.
14/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:59

Outras Decisões
26/04/2021 23:30

Conclusos para decisão
26/04/2021 23:30

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 13:36

Audiência Conciliação não-realizada para 26/04/2021 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
07/04/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 09:19

Juntada de Petição de certidão
18/03/2021 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:10

Decorrido prazo de GEDALVA INES DE PAULA AGULHARI em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:18

Recebidos os autos.
05/03/2021 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Alvorada do Oeste - Vara Única Processo: 7000239-28.2021.8.22.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDALVA INES DE PAULA AGULHARI Advogados do(a) AUTOR: ROSANA FERREIRA PONTES - RO6730, FELIPE WENDT - RO4590 REQUERIDO: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos. Certifico que em cumprimento a r.

Decisão designei audiência de conciliação para o dia 26/04/2021 às 08 horas, que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: https://meet.google.com/bjo-jyry-znt Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be e https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI Além de outras informações que podem ser acessadas através do link https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais . Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Alvorada D'Oeste, 4 de março de 2021.
04/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:02

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
04/03/2021 12:02

Juntada de Certidão
23/02/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.
23/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:01

Outras Decisões
19/02/2021 10:52

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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