TJRO - 7037823-96.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:32
Juntada de Petição de outras peças
-
19/08/2024 15:25
Juntada de Petição de outras peças
-
19/08/2024 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2024 01:14
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 01:14
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:50
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 13/08/2024 23:59.
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09/08/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 01:38
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 00:31
Publicado SENTENÇA em 09/08/2024.
-
08/08/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:47
Determinado o arquivamento
-
08/08/2024 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2024 17:48
Conclusos para decisão
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06/08/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2024 23:59.
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23/07/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
-
15/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:36
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:33
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 02/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
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26/06/2024 09:17
Juntada de Petição de outras peças
-
25/06/2024 01:05
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 01:00
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.
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21/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 00:37
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 20/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:53
Publicado DECISÃO em 20/06/2024.
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19/06/2024 10:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 18/06/2024 23:59.
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17/06/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 08:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/06/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 03:05
Publicado DECISÃO em 10/06/2024.
-
07/06/2024 13:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 13:04
Expedido alvará de levantamento
-
07/06/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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30/05/2024 01:07
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.
-
29/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2024 23:59.
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27/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 00:21
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:21
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:20
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 22/04/2024 23:59.
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05/04/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 01:19
Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
-
26/03/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.
-
07/03/2024 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:40
Recebidos os autos
-
05/03/2024 09:29
Juntada de termo de triagem
-
12/05/2023 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/05/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 00:46
Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 00:16
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 30/03/2023 23:59.
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17/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 00:44
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/03/2023 23:59.
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03/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 01:56
Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 10/02/2023 23:59.
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13/02/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 00:37
Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 12:56
Expedição de Ofício.
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06/02/2023 15:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2022 03:23
Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
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13/12/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/12/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 20:38
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 20/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 20:38
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 20/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 16:44
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
-
13/10/2022 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/10/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 06:42
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
-
11/10/2022 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 00:58
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:58
Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:48
Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:42
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.
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16/09/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 07:02
Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
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02/09/2022 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/08/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 19:06
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 12:50
Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.
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26/07/2022 12:46
Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 29/06/2022 23:59.
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26/07/2022 12:22
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:02
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 29/06/2022 23:59.
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20/07/2022 11:51
Juntada de Petição de outras peças
-
02/06/2022 00:10
Publicado SENTENÇA em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 16:58
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
28/04/2022 23:37
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 25/03/2022 23:59.
-
20/04/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.
-
18/01/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
-
02/12/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
-
18/11/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2021 00:41
Decorrido prazo de ELDA VASQUEZ BIANCHI em 12/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 11:30
Expedição de Alvará.
-
10/09/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 03:31
Publicado DESPACHO em 06/08/2021.
-
05/08/2021 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 00:34
Outras Decisões
-
03/08/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 18:50
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
-
28/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 23:01
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 07:19
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 00:15
Publicado DECISÃO em 14/06/2021.
-
11/06/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 15:31
Outras Decisões
-
11/05/2021 18:13
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 23:01
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
-
12/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2021 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 10:05
Juntada de Petição de outras peças
-
02/03/2021 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
-
02/03/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 00:36
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 00:30
Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 00:21
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 13/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 00:32
Publicado DECISÃO em 20/10/2020.
-
19/10/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2020 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 08:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/10/2020 10:04
Conclusos para decisão
-
14/10/2020 09:06
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
-
14/10/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 12:06
Outras Decisões
-
08/10/2020 16:32
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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