02/08/2022 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/08/2022 12:12

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/07/2022.
02/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:40

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:36

Decorrido prazo de VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:16

Decorrido prazo de VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:15

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:24

Recurso Especial não admitido
10/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/03/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/02/2022 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
28/01/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/12/2021 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
15/12/2021 10:26

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/12/2021 10:26

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:03

Decorrido prazo de VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
18/11/2021 14:13

Expedição de Certidão.
18/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 06:56

Juntada de Petição de
17/11/2021 06:56

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2021 06:56

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:01

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:12

Expedição de Certidão.
14/10/2021 08:14

Conhecido o recurso de YMPACTUS COMERCIAL S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido
01/10/2021 08:49

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2021 20:40

Decorrido prazo de VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:03

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 12/03/2021 23:59.
10/09/2021 20:23

Decorrido prazo de VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
10/09/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:23

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 12/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
10/09/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 17:43

Expedição de Certidão.
20/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:26

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2021 08:15

Conclusos para decisão
17/08/2021 08:15

Expedição de Certidão.
22/07/2021 07:19

Expedição de Certidão.
21/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7009712-89.2017.8.22.0007 – Agravo Interno (PJE) Origem: 7009712-89.2017.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível Agravante: Ympactus Comercial S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628) Agravado: Valdionor Neves de Oliveira Advogado: Vinicius Pompeu da Silva Gordon (OAB/RO 5680) Advogada: Gloria Chris Gordon (OAB/RO 3399) Relator: Des.

RADUAN MIGUEL FILHO Interposto em 10/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1021, § 2º ambos do CPC, fica(m) o(s) agravado(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao Agravo Interno, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 20 de julho de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
20/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 08:55

Juntada de Petição de agravo interno
20/07/2021 08:52

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 21:06

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Processo: 7009712-89.2017.8.22.0007 – Apelação Cível (PJE) Origem: 7009712-89.2017.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível Apelante: Ympactus Comercial S/A Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB/SP 98628) Apelado: Valdionor Neves De Oliveira Advogado: Vinicius Pompeu Da Silva Gordon (OAB/RO 5680) Advogada: Gloria Chris Gordon (OAB/RO 3399) Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Redistribuído por sorteio em 23/02/2021 DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, constatou-se que, embora tempestivo o recurso, não veio acompanhado do devido preparo, pois a apelante requereu a justiça gratuita nas razões do seu apelo, cujo pedido foi analisado na decisão constante do Id n. 11424905, em que se entendeu não comprovada a hipossuficiência econômica alegada, concluindo-se: Em face do exposto, deixo de conceder, neste momento, a benesse pretendida e determino a intimação da apelante para que comprove a alegada condição e hipossuficiência econômica ou o recolhimento das custas recursais, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intimada, a apelante deixou transcorrer o prazo, vindo a se manifestar extemporaneamente, conforme certificado no Id n. 11636984, e, ainda assim, não cumpriu a determinação mencionada, isto é, não comprovou sua impossibilidade financeira tampouco juntou o comprovante de recolhimento do preparo. Nesse caso, é de se reconhecer a deserção do recurso.

A propósito, cito julgado desta e.

Corte: Agravo interno.

Deserção.

Ausência de recolhimento do preparo recursal.

Justiça gratuita.

Decisão mantida. [...] Se o recorrente intimado para efetuar o preparo recursal deixa de fazê-lo, deve ser considerado deserto o recurso de apelação.

APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7051786-45.2018.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Alexandre Miguel, Data de julgamento: 18/01/2021. Posto isso, encontrando óbice intransponível para o conhecimento da apelação (art. 1.007 do CPC), julgo deserto o recurso.

Intime-se, publicando.

Após o decurso do prazo legal, baixem os autos à origem.

Porto Velho - RO, data da assinatura digital.

Juiz Aldemir de Oliveira Relator
27/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:56

Não conhecido o recurso de YMPACTUS COMERCIAL S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-88 (APELANTE)
08/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:17

Conclusos para decisão
22/03/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 10:17

Expedição de Certidão.
17/03/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:45

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7009712-89.2017.8.22.0007 - APELAÇÃO CÍVEL (198) T-V Origem: 7009712-89.2017.8.22.0007 – Cacoal/4ª Vara Cível Apelante: YMPACTUS COMERCIAL S/A e outros Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A Apelado: VALDIONOR NEVES DE OLIVEIRA Advogado: VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON - RO5680-A, GLORIA CHRIS GORDON – RO3399-A Relator: RADUAN MIGUEL FILHO Data distribuição: 23/02/2021 10:52:27

Vistos.

Verifica-se que o pagamento do preparo não foi comprovado no ato de interposição do recurso de apelação, porquanto a apelante requer a assistência judiciária gratuita.

A concessão da gratuidade judiciária funda-se no preceito basilar segundo o qual a todos, indistintamente, é garantido o acesso à justiça (princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição).

Ocorre que, no caso dos autos, inexiste demonstração de que a apelante não possui condições de arcar com o valor do preparo, especialmente por se tratar de pessoa jurídica, inexistindo provas de que deixou de exercer suas atividades e auferir rendimentos, cuja comprovação poderia ser realizada mediante apresentação de documentos hábeis a esse fim, a exemplo da declaração de imposto de renda e extratos bancários.

Em face do exposto, deixo de conceder, neste momento, a benesse pretendida e determino a intimação da apelante para que comprove a alegada condição e hipossuficiência econômica ou o recolhimento das custas recursais, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Cumprida a ordem, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital.

Juiz convocado Aldemir de Oliveira Relator
04/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 07:43

Conclusos para decisão
24/02/2021 18:23

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70097128920178220007.pdf
23/02/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2021 10:51

Juntada de termo de triagem
09/02/2021 10:14

Recebidos os autos
09/02/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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