08/03/2021 21:11

Decorrido prazo de SOLANGE BATISTA FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/03/2021 12:19

Expedição de Certidão.
27/02/2021 01:51

Decorrido prazo de SOLANGE BATISTA FERREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2021 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 03
24/12/2020 16:20

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
17/11/2020 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/11/2020 14:55

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:24

Expedição de Certidão.
25/09/2020 07:21

Juntada de Petição de
24/09/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 09:43

Juntada de Petição de
24/09/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para TR - Gabinete Mag. José Augusto Alves Martins
21/09/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 08:12

Juntada de Petição de Agravo
15/09/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 12:33

Juntada de Petição de
18/08/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para TR - Gabinete Mag. José Augusto Alves Martins
14/08/2020 11:54

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOV. JORGE TEIXEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2020 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/07/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 13/07/2020.
10/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 07:48

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)
29/06/2020 13:00

Deliberado em sessão
24/06/2020 09:09

Incluído em pauta para 24/06/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
21/06/2020 18:28

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2020 12:02

Conclusos para decisão
17/03/2020 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2020 07:46

Incluído em pauta para 12/02/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 5.
06/02/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 16:30

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2019 12:59

Conclusos para decisão
11/12/2019 12:52

Expedição de Certidão.
11/12/2019 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 08:27

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)
13/11/2019 11:52

Incluído em pauta para 13/11/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 4.
13/11/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:24

Conclusos para decisão
20/08/2019 15:15

Recebidos os autos
20/08/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
24/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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