19/07/2022 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/07/2022 09:36

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:29

Homologada a Desistência do Recurso
07/07/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
06/07/2022 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/07/2022 09:13

Juntada de Petição de Acordo
06/07/2022 09:13

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:01

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
03/06/2022 16:07

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:01

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:40

Juntada de Petição de
26/05/2022 13:40

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
25/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:24

Recurso Especial não admitido
29/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
04/11/2021 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 09/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:03

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2021 23:59.
10/09/2021 19:53

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
10/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
10/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:23

Decorrido prazo de JOACIR ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
10/09/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/09/2021 13:46

Expedição de Certidão.
12/07/2021 09:10

Expedição de Certidão.
09/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Processo: 7003182-22.2020.8.22.0021 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003182-22.2020.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica Recorrente/Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PR 15013) Recorrido/Embargado : Joacir Alves da Silva Advogado : Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383) Relator : Des.

Kiyochi Mori Interpostos em 11/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 8 de julho de 2021. Bel.

Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
08/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:11

Expedição de Certidão.
08/07/2021 10:09

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
17/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2021 14:44

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:46

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/04/2021 11:13

Expedição de Certidão.
11/04/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:16

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 10:15

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 09:19

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de27/01/2021 7003182-22.2020.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7003182-22.2020.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado : Joacir Alves da Silva Advogado : Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 26/11/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Construção de subestação.

Incorporação pela concessionária.

Ressarcimento do valor gasto devido.

Recurso não provido. A Resolução n. 229 da ANEEL, que estabelece as condições gerais para a incorporação de redes particulares pelas concessionárias de energia, prevê que as redes particulares deverão ser incorporadas ao patrimônio da respectiva concessionária de distribuição. É devido o ressarcimento dos valores desembolsados com a construção da rede elétrica incorporada, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, conforme previsão do art. 884 do CC.
05/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:24

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
28/01/2021 14:26

Deliberado em sessão
18/01/2021 15:36

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/12/2020 17:47

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2020 09:19

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2020 10:01

Conclusos para decisão
26/11/2020 10:00

Juntada de termo de triagem
26/11/2020 09:17

Recebidos os autos
26/11/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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