10/05/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/05/2023 09:28

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:01

Decorrido prazo de PORTOSOFT INFORMATICA LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
13/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
13/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 218 de 22/03/2023 a 29/03/2023 AUTOS N. 7004301-15.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: RAIMUNDO ANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAÚJO – RO4242 ADVOGADO(A): RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO – RO3300 EMBARGADA: PORTOSOFT INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO(A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 ADVOGADO(A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 21/11/2022 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Vícios ausentes.

Inviabilidade.

Se revelam impertinentes os embargos de declaração quando não houver omissão, contradição, obscuridade ou qualquer erro material na decisão embargada.
12/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 07:10

Conclusos para decisão
16/12/2022 07:10

Juntada de Petição de
16/12/2022 07:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2022 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:02

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:01

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:01

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:01

Decorrido prazo de PORTOSOFT INFORMATICA LTDA - ME em 09/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:44

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:03

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 09:10

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:56

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:55

Juntada de Petição de
22/11/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:22

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *28.***.*86-49 (APELANTE) e provido
11/10/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2022 10:34

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 10:42

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:07

Juntada de Petição de parecer
28/07/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:52

Juntada de termo de triagem
28/07/2022 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
28/07/2022 10:57

Reconhecida a prevenção
28/07/2022 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/07/2022 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2022 09:55

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:55

Juntada de termo de triagem
05/04/2022 10:09

Recebidos os autos
05/04/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo