27/04/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 14:02

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:47

Homologada a Transação
15/03/2022 15:23

Conclusos para julgamento
15/03/2022 15:23

Audiência Conciliação não-realizada para 16/03/2022 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
15/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 07:39

Recebidos os autos.
24/11/2021 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/11/2021 07:38

Audiência Conciliação redesignada para 16/03/2022 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
19/11/2021 09:48

Recebidos os autos.
19/11/2021 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/11/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 01:31

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:39

Outras Decisões
26/10/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:03

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2021 07:28

Recebidos os autos.
19/10/2021 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2021 07:28

Outras Decisões
08/09/2021 12:34

Conclusos para julgamento
17/08/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2021 12:52

Recebidos os autos.
16/08/2021 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:51

Audiência Conciliação designada para 24/11/2021 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
16/08/2021 08:01

Outras Decisões
13/07/2021 10:58

Conclusos para julgamento
13/07/2021 10:58

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para MONITÓRIA (40)
14/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 09:01

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 10:07

Juntada de Petição de diligência
15/04/2021 10:07

Mandado devolvido sorteio
13/04/2021 12:34

Juntada de Certidão
19/03/2021 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 12:06

Expedição de Mandado.
18/03/2021 03:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 17/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Autos n. 7001888-38.2020.8.22.0019 - Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 12/08/2020 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, CASTELO BRANCO C/C RIO DE JANEIRO 2421 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 EXECUTADO: LUIZ DE MAGALHAES, AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA 2495, PADARIA PÃO DE MEL CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS TOSHIRO ISHIDA, OAB nº RO4273 R$ 24.796,72 DESPACHO Vistos, Com razão o autor (id. 52022018).

Revogo os atos processuais ocorridos até aqui.

DETERMINO nova citação/intimação do requerido, nos seguintes termos: 1- A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 2-.

Cite-se a parte ré dos termos da presente ação para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, a entrega da coisa ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 701, caput). 2.1- Conste, ainda, do mandado que, nesse mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos independente de garantia do juízo, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade.

O prazo para embargar contar-se-á a partir da juntada do mandado aos autos, devendo a exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados (CPC, 701, §2º c/c 702). 3- Optando o réu pelo pagamento integral ou cumprimento integral da obrigação deverá efetuar também o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). 4- Caso a parte ré reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916, §6º c/c o art. 701, §5º, NCPC), ato que importará em renúncia ao direito de opor embargos. 4.1- Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 4, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, 916, §1º). 4.2- Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 4.3- Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 5- Havendo oposição de embargos ou reconvenção intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 6- Decorrido o prazo e havendo inércia do réu, constituo de pleno direito o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado de execução (art. 701, §2º, CPC), devendo a escrivania proceder a alteração da classe do feito para cumprimento de sentença. 6.1- Neste caso, a parte autora deverá apresentar o cálculo atualizado do débito, acrescido dos honorários fixados inicialmente (5%). 6.2- Após a vinda do cálculo intime-se pessoalmente a parte ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação exigida na inicial, sob pena de multa de 10% e honorários, também de 10% (art. 523, §1º, CPC).

Intime-se, ainda, de que caso não efetue o pagamento no prazo legal, poderá oferecer impugnação nos próprios autos, independente de caução, no prazo de 15 dias, a contar do decurso do prazo para pagamento, independente de nova intimação (art. 525, NCPC). 7- Decorrido o prazo, sem pagamento ou manifestação, intime-se o exequente para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e indicar bens passíveis de penhora, nos termos do art. 523 c/c 524, do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se.

Expeça-se o necessário.
28/02/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 07:40

Juntada de Certidão
24/02/2021 00:20

Decorrido prazo de LUIZ DE MAGALHAES em 23/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 00:15

Publicado CITAÇÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:10

Outras Decisões
04/12/2020 08:01

Conclusos para decisão
02/12/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 08:27

Outras Decisões
11/11/2020 07:51

Conclusos para decisão
09/11/2020 22:54

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 01:25

Decorrido prazo de LUIZ DE MAGALHAES em 20/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 10:21

Juntada de Petição de diligência
15/10/2020 10:21

Mandado devolvido sorteio
28/08/2020 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2020 16:03

Expedição de Mandado.
18/08/2020 11:56

Outras Decisões
17/08/2020 14:51

Conclusos para decisão
13/08/2020 10:28

Outras Decisões
12/08/2020 15:52

Conclusos para despacho
12/08/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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