30/04/2021 18:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 09:28

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
19/04/2021 16:15

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 04:59

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:32

Juntada de outras peças
10/02/2021 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7005181-41.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES - RO6506, EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR - RO8901, HUMBERTO MARQUES FERREIRA - RO433 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 8 de fevereiro de 2021.
08/02/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:20

Expedição de Alvará.
04/02/2021 01:35

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 03/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7005181-41.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES - RO6506, EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR - RO8901, HUMBERTO MARQUES FERREIRA - RO433 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 11/02/2021 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de novembro de 2020.
18/01/2021 17:10

Outras Decisões
18/12/2020 12:44

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:44

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 12:35

Juntada de Petição de diligência
16/12/2020 12:35

Mandado devolvido sorteio
02/12/2020 17:55

Juntada de Petição de diligência
02/12/2020 17:55

Mandado devolvido dependência
17/11/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2020 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:58

Expedição de Mandado.
13/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:56

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/11/2020 15:55

Expedição de Mandado.
11/11/2020 19:55

Outras Decisões
16/09/2020 16:14

Conclusos para despacho
11/09/2020 01:01

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 10/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 14:38

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 14:38

Mandado devolvido dependência
02/06/2020 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2020 12:37

Juntada de Petição de diligência
31/05/2020 12:37

Mandado devolvido competência exclusiva
27/05/2020 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2020 11:34

Juntada de Petição de diligência
27/05/2020 11:34

Mandado devolvido competência exclusiva
26/05/2020 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:10

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:09

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:05

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:05

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2020 11:45

Expedição de Mandado.
21/05/2020 12:37

Expedição de Mandado.
21/05/2020 12:32

Juntada de Certidão
21/05/2020 00:09

Publicado DECISÃO em 22/05/2020.
21/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2020 05:03

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:54

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:49

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:43

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:35

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 18:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 11:15

Conclusos para despacho
24/04/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
30/03/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:41

Outras Decisões
27/02/2020 10:02

Conclusos para decisão
22/02/2020 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:21

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:16

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:00

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:00

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.
13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 10:50

Outras Decisões
20/11/2019 10:36

Conclusos para decisão
12/11/2019 04:23

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 11/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.
01/11/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 00:32

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:37

Juntada de Petição de diligência
30/08/2019 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 12:14

Expedição de Mandado.
29/08/2019 20:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 18:12

Juntada de Petição de diligência
23/08/2019 18:12

Mandado devolvido dependência
24/07/2019 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 17:01

Expedição de Mandado.
14/07/2019 19:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 16:26

Outras Decisões
18/06/2019 16:58

Conclusos para despacho
18/06/2019 16:58

Processo Desarquivado
14/06/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 14:11

Arquivado Definitivamente
06/12/2018 09:49

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:49

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:49

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:49

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:49

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 03/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:46

Publicado Sentença em 30/11/2018.
29/11/2018 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 11:03

Homologada a Transação
12/11/2018 17:43

Conclusos para julgamento
09/11/2018 10:06

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 15:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/10/2018 12:38

Juntada de Petição de diligência
03/10/2018 12:38

Mandado devolvido sorteio
28/09/2018 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2018.
28/09/2018 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 16:30

Expedição de #Não preenchido#.
25/09/2018 12:13

Expedição de Mandado.
25/09/2018 12:05

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 15:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
25/09/2018 12:03

Classe Processual JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 08:15

Conclusos para decisão
07/08/2018 08:15

Processo Desarquivado
31/07/2018 21:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/07/2018 21:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/07/2018 18:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2018 18:04

Juntada de Certidão
17/07/2018 03:00

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 16/07/2018 23:59:00.
28/06/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 10:19

Juntada de Certidão
26/06/2018 05:10

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES RAMALHO em 25/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 12:51

Juntada de Petição de diligência
08/06/2018 12:51

Mandado devolvido sorteio
01/06/2018 03:44

Decorrido prazo de MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO em 29/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 06:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2018.
13/05/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 11:11

Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2018 10:46

Expedição de Mandado.
02/05/2018 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2018 09:00

Audiência conciliação não-realizada para 09/04/2018 08:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/03/2018 15:50

Juntada de Petição de diligência
03/03/2018 15:50

Mandado devolvido sorteio
16/02/2018 17:53

Expedição de #Não preenchido#.
16/02/2018 17:46

Expedição de Mandado.
09/02/2018 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2018 13:46

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 08:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/02/2018 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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