TJRO - 0808243-13.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto

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Polo Ativo

Partes

VITOR RENATO LOPES DA SILVA

CPF *07.***.*01-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2021 20:40

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 19/09/2021 19:44

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 10/09/2021 20:31

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 20:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

  • 10/09/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 15:42

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 10/09/2021 15:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 10/09/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 22/07/2021 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2021 08:33

    Transitado em Julgado em 09/02/2021

  • 22/07/2021 08:33

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/07/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência / Gabinete Presidência do TJRO       Processo: 0808243-13.2020.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 29/10/2020 16:34:56 Polo Ativo:  VITOR RENATO LOPES DA SILVA e outros Advogado do(a) PACIENTE: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI - RO2396-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE PORTO VELHO             DECISÃO

    Vistos.

    Em petição de ID 11166469, o recorrente informa que não tem interesse de prosseguir com o recurso, por perda de objeto.

    Homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC/2015 e 110, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

    Ao departamento para as providências necessárias.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, julho de 2021.

    Desembargador Kiyochi Mori Presidente  

  • 20/07/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan

  • 13/07/2021 10:25

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/06/2021 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 09/03/2021 02:11

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 18:31

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:01

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 22:19

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Marialva Henriques Daldegan 0808243-13.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0005761-77.2020.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: Vitor Renato Lopes da Silva Impetrante(advogado): Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396)-Sustentação Oral (videoconferência) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho Relatora:  DESª.

    MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Distribuído por sorteio em 20/10/2020 Redistribuído por prevenção em 29/10/2020 Adiado na sessão de 02/12/2020   DESPACHO    

    Vistos.     Em contrarrazões, o Ministério Público alega que ocorreu a soltura do réu, no dia 25 de janeiro de 2021, após o Magistrado a quo pronunciar o recorrente como incurso no art. 121, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal, concedendo-lhe o direito de recorrer da decisão e aguardar a Sessão do Tribunal do Júri em liberdade.   Assim, determino a intimação do recorrente para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito.   Publique-se.        

  • 29/01/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan

  • 28/01/2021 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 26/01/2021 08:32

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082431320208220000.pdf

  • 21/01/2021 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 08:03

    Juntada de Petição de Recurso ordinário

  • 20/01/2021 15:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/01/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Marialva Henriques Daldegan 0808243-13.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0005761-77.2020.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: Vitor Renato Lopes da Silva Impetrante(advogado): Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396)-Sustentação Oral (videoconferência) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho Relatora:  DESª.

    MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Distribuído por sorteio em 20/10/2020 Redistribuído por prevenção em 29/10/2020 Adiado na sessão de 02/12/2020   DECISÃO: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.

    EMENTA: Habeas Corpus. Homicídio circunstanciado.

    Paciente foragido.

    Prisão preventiva.

    Decisão idônea.

    Requisitos presentes.

    Eventuais condições pessoais favoráveis.

    Irrelevância.

    Ordem denegada.    1.

    Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão encontra-se devidamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levaram o magistrado a concluir pela necessidade da prisão.   2.

    Mantém-se a ordem de prisão preventiva em face do paciente que, sabendo da persecução penal contra si, ausenta-se do distrito da culpa ou dificulta sua localização, cabendo, por ora, manter a ordem de segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, resguardar a instrução criminal e a aplicação da lei penal.   3. Eventuais condições pessoais favoráveis, por si sós, não são suficientes a autorizar a concessão de liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva, se presentes seus motivos ensejadores.

    Precedentes.   4.

    Ordem denegada.

  • 19/01/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 08:05

    Denegado o Habeas Corpus

  • 17/12/2020 17:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/12/2020 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2020 12:26

    Deliberado em sessão

  • 17/12/2020 12:25

    Deliberado em sessão

  • 14/12/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 17:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/12/2020 17:27

    Incluído em pauta para 02/12/2020 08:30:00 Plenário Proc. Desª. Marialva - DEJUCRI2.

  • 01/12/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 12:16

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de VITOR RENATO LOPES DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 10:31

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 16:56

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082431320208220000.pdf

  • 11/11/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 11:49

    Juntada de informação

  • 10/11/2020 09:14

    Expedição de .

  • 10/11/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2020 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 11:46

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 11:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2020 11:19

    Reconhecida a prevenção

  • 06/11/2020 09:18

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 16:37

    Juntada de termo de triagem

  • 29/10/2020 16:34

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 29/10/2020 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 29/10/2020 15:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 29/10/2020 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 29/10/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 15:57

    Juntada de termo de triagem

  • 20/10/2020 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão da prevenção • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

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