STJ - 0008101-49.2014.8.22.0001

26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 352795/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352795 - AgInt no AREsp 2319966 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00352795/2023 - AgInt no AREsp 2319966/RO

05/12/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:41

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352795/2023 - AgInt no AREsp 2319966/RO

30/05/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 352795/2023 - AgInt

29/05/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 19:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352795 - AgInt no AREsp 2319966 - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 19:30

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para HUDSON PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ADRIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ADRIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ROSA MARIA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para MARIA DA CONCEICAO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para LEANDRO ANTONIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 352795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3228.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 352795/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 352795/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 352795/2023

18/04/2023 18:49

Protocolizada Petição 352795/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

30/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:21

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

23/03/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA