STJ - 0012369-15.2015.8.22.0001

29/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 231485/2024 - RE no AgInt no

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231485 - RE no AgInt no AREsp 2363421 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 17:10

Negado seguimento ao recurso de FERNANDA VINHOLI BRAZIL - Petição Nº 2024/00231485 - RE no AgInt AREsp 2363421

29/04/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

29/04/2024 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para JOSE EUCLIDES RABELO apresentar resposta à petição n. 231485/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1089.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/04/2024 Petição Nº 231485/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 231485/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

02/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

01/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/04/2024 19:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 231485/2024

01/04/2024 11:33

Protocolizada Petição 231485/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1104816/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104816 - AgInt no AREsp 2363421 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA VINHOLI BRAZIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104816/2023 - AgInt no AREsp 2363421/RO

15/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104816/2023 - AgInt no AREsp 2363421/RO

20/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/11/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132405/2023

20/11/2023 12:38

Protocolizada Petição 1132405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104816/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104816/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104816/2023

08/11/2023 20:14

Protocolizada Petição 1104816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:30

Conheço do agravo de FERNANDA VINHOLI BRAZIL para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA