TJRO - 7023902-70.2020.8.22.0001

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDISSON COSTA MACIEL

CPF *65.***.*43-91

Advogados

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA

OAB: 8465/RO

CPF *39.***.*17-21

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 10059/RO

CPF *20.***.*91-48

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB: 16264/MS

CPF *14.***.*62-00

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES

OAB: 105198/MG

CPF *48.***.*11-09

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB: 198206/MG

CPF *24.***.*42-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:21

    Publicado SENTENÇA em 28/06/2024.

  • 27/06/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 08:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2024 08:34

    Determinado o arquivamento

  • 10/06/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 06:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 02:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.

  • 28/05/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 07/05/2024 01:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.

  • 06/05/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/05/2024 02:34

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/04/2024 23:59.

  • 04/05/2024 02:34

    Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial em 16/04/2024 23:59.

  • 04/05/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 04/05/2024 02:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.

  • 03/05/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 03/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 19/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:20

    Juntada de despacho

  • 03/09/2022 19:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/09/2022 19:20

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/09/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 19/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

  • 10/08/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 07:56

    Expedição de Alvará.

  • 03/08/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 05:06

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 25/07/2022 23:59.

  • 02/08/2022 05:01

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 25/07/2022 23:59.

  • 02/08/2022 04:59

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 17:14

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:17

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:49

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:37

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:52

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:34

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:42

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:36

    Decorrido prazo de LEIDE MAIRA SILVA DA MATA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:35

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:35

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:35

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:59

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 25/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:24

    Publicado DECISÃO em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/06/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 16:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:48

    Publicado DESPACHO em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/06/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:18

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/04/2022 05:42

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 05:20

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:37

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 26/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:24

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:42

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 11/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:32

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA em 11/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 11/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2022 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/04/2022 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 22:23

    Juntada de Petição de recurso

  • 04/04/2022 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:30

    Publicado SENTENÇA em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 01:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 01:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2022 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 09:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 07/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 09:05

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 09:05

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 07/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 09:05

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 14:13

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 04/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 14:09

    Juntada de Petição de recurso

  • 19/01/2022 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 19/01/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 18/01/2022 01:11

    Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 17/01/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 11:13

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 19/10/2021 09:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/10/2021 19:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/03/2021 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 06:10

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 06:10

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 06:07

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 23/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 15:51

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 16/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2021 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 03:05

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:35

    Decorrido prazo de LEIDE MAIRA SILVA DA MATA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 01:31

    Decorrido prazo de JANDISSON COSTA MACIEL em 24/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 00:34

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 21:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/09/2020 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2020 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2020 14:30

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2020 08:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2020 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2020 16:03

    Audiência Conciliação cancelada para 28/09/2020 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 14/09/2020 12:07

    Homologada a Transação

  • 02/09/2020 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 17:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2020 09:07

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/08/2020 19:07

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 03/08/2020 13:20

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 03/08/2020 13:20

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 21/07/2020 12:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2020 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2020 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2020 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/07/2020 07:48

    Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 04/07/2020 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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