TJRO - 7051503-90.2016.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2022 23:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 08:37
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 22:58
Mandado devolvido sorteio
-
31/01/2022 22:58
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2021 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 23:14
Expedição de RPV.
-
08/11/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 10:23
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 21:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 00:51
Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA COSTA em 15/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 00:47
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 15/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 00:45
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 15/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 01:13
Publicado DESPACHO em 01/07/2021.
-
30/06/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 12:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/06/2021 08:32
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 08:32
Processo Desarquivado
-
24/06/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 23/06/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 13:59
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2021 09:29
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 14:50
Expedição de RPV.
-
05/03/2021 08:50
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7051503-90.2016.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805, GILBER ROCHA MERCES - RO5797 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que compulsando os autos, foi constatado que os cálculos do valor da parte exequente, ultrapassam o limite de 10 salários mínimos para receber em RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou em RPV, caso a opção seja por RPV, apresentar o Termo de Renúncia para expedição da mesma.
OBSERVAÇÃO: Será considerado o valor do salário mínimo vigente na data da elaboração do cálculo de liquidação (art. 4º, §1º da Resolução 153/2020 TJRO). Porto Velho/RO, 2 de março de 2021. -
02/03/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 09:34
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
10/02/2021 01:13
Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:08
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:04
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 09/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 01:12
Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
-
01/02/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 11:52
Outras Decisões
-
28/01/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 17:05
Processo Desarquivado
-
28/01/2021 17:04
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2020 16:12
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
04/06/2018 18:56
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2018 18:55
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
04/06/2018 17:41
Recebidos os autos (da Instância Superior)
-
04/06/2018 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2017 08:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2017 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2017 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 10:47
Decorrido prazo de Gerente da Folha de Pagamento do Município de Porto Velho em 08/02/2017 23:59:59.
-
06/02/2017 11:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/01/2017 17:41
Conclusos para despacho
-
26/01/2017 13:52
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2017 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2017 12:22
Juntada de Certidão
-
20/01/2017 14:08
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2017 11:44
Juntada de Certidão
-
25/12/2016 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/12/2016 23:59:59.
-
15/12/2016 16:54
Mandado devolvido sorteio
-
13/12/2016 11:19
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/12/2016 10:10
Expedição de Mandado.
-
08/12/2016 01:58
Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA COSTA em 07/12/2016 23:59:59.
-
23/11/2016 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2016 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2016 10:16
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2016 17:59
Conclusos para julgamento
-
03/11/2016 11:49
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2016 02:54
Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA COSTA em 24/10/2016 23:59:59.
-
07/10/2016 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2016 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2016 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2016 12:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2016
Ultima Atualização
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000758-58.2020.8.22.0004
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Aurivaldo Costa Aguiar
Advogado: Edvilson Krause Azevedo
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/09/2020 13:11
Processo nº 7000758-58.2020.8.22.0004
Aurivaldo Costa Aguiar
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/02/2020 15:55
Processo nº 0808171-26.2020.8.22.0000
Eliane Candido de Oliveira
Fernando Rodrigues Maximo - Secretario D...
Advogado: Antonio Manoel Rebello das Chagas
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/10/2020 11:07
Processo nº 7005784-58.2016.8.22.0010
Municipio de Rolim de Moura
Kellen Cristina Sao Jose
Advogado: Kellen Cristina Sao Jose
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/08/2016 11:36
Processo nº 7051503-90.2016.8.22.0001
Municipio de Porto Velho
Solange da Silva Costa
Advogado: Uilian Honorato Tressmann
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/03/2017 08:30