TJRO - 7032169-31.2020.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PALINI & ALVES LTDA

CNPJ: 49.393.549/0001-82

Advogados

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

GUSTAVO TESSARINI BUZELI

CPF *85.***.*33-71

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA

OAB: 16561/ES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SUP. EST. DE LICITACAO

CNPJ: 04.696.490/0001-63

PINHALENSE S/A

Advogados

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

CPF *66.***.*96-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 07:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 00:36

    Decorrido prazo de PINHALENSE S/A em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de PALINI & ALVES LTDA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de GUSTAVO TESSARINI BUZELI em 20/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 03:19

    Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:12

    Determinado o arquivamento

  • 24/03/2023 10:12

    Determinado o arquivamento

  • 17/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de PINHALENSE S/A em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de PALINI & ALVES LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 02:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2023 02:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 17:47

    Juntada de termo de triagem

  • 23/06/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de PINHALENSE S/A em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:47

    Juntada de Petição de recurso

  • 02/05/2022 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 00:05

    Publicado SENTENÇA em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:11

    Denegada a Segurança a PALINI & ALVES LTDA

  • 03/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de PINHALENSE S/A em 27/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 09/08/2021 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 09:55

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70321693120208220001.pdf

  • 19/07/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2021 12:16

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70321693120208220001.pdf

  • 10/05/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de PALINI & ALVES LTDA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 16:14

    Decorrido prazo de SUP. EST. DE LICITACAO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 15:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2021 13:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/04/2021 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 22:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 00:32

    Publicado DECISÃO em 12/04/2021.

  • 09/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 10:42

    Indeferido o pedido de {#nome-parte}

  • 06/04/2021 22:55

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 02:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601  PROCESSO N. 7032169-31.2020.8.22.0001   IMPETRANTE: PALINI & ALVES LTDA   ADVOGADO DO IMPETRANTE: JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA, OAB nº ES16561   IMPETRADO: SUP.

    EST.

    DE LICITACAO   ADVOGADO DO IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA     DESPACHO   Intime-se o Impetrante para dizer se insiste no pedido liminar, considerando a eventual fase que alicitação se encontra.  Também deve incluir como litisconsorte passivo a empresa PINHALENSE S/A , uma vez que tem interesse direto no feito.

    Prazo de 05 (cinco) dias.    SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

    Porto Velho/RO, 2 de março de 2021    Edenir Sebastião A. da Rosa  Juiz(a) de Direito

  • 02/03/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:44

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de SUP. EST. DE LICITACAO em 09/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 11:50

    Outras Decisões

  • 23/11/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 11:05

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70321693120208220001.pdf

  • 20/11/2020 08:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

  • 09/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2020 00:40

    Publicado DESPACHO em 09/11/2020.

  • 06/11/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 08:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/11/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 02:11

    Publicado DECISÃO em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 13:57

    Outras Decisões

  • 15/09/2020 22:38

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 16:01

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 09/09/2020 00:21

    Publicado DECISÃO em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2020 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2020 19:11

    Outras Decisões

  • 02/09/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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