23/03/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:35

Desentranhado o documento
23/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:08

Processo Desarquivado
20/03/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
18/03/2023 08:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.
16/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:40

Expedição de Alvará.
10/03/2023 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:39

Expedição de Alvará.
03/03/2023 07:12

Desentranhado o documento
03/03/2023 07:12

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 07:15

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2023 09:22

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2022.
01/11/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:18

Expedição de RPV.
26/10/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:35

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:48

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
16/08/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.
29/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:39

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59.
21/01/2022 10:16

Juntada de Certidão
20/01/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
12/12/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 08:23

Outras Decisões
10/12/2021 12:04

Conclusos para despacho
09/12/2021 09:16

Processo Desarquivado
07/12/2021 10:15

Juntada de Petição de outras peças
04/11/2021 10:56

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 10:54

Juntada de Certidão
04/11/2021 07:16

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.
22/10/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:26

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:06

Desentranhado o documento
03/09/2021 12:06

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 15:16

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.
02/09/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
26/08/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 06:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2021 09:26

Conclusos para despacho
10/06/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7006742-39.2019.8.22.0010 Requerente: GILBERTO DA SILVA Advogado(a): AGNALDO JOSE DOS ANJOS, OAB nº RO6314 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA D E C I S Ã O 1) Considerando as respostas ao quesito 6 do laudo Pericial (id. 47603442) e a possibilidade de concessão de benefício diferente do pleiteado, indefiro o pleito de Tutela de Urgência. Informe o autor se recebe auxílio-acidente e, caso positivo, desde quando.

CITE-SE e INTIME-SE, pelo rito ordinário (conforme pedido do INSS - Ofício PF/RO de 18/12/2018), oportunidade em que poderá se manifestar quanto a todos os documentos juntados nos autos, inclusive perícia (Recomendação n.º 1 de 15/12/2015, do CNJ, art. 1.º, inciso II). 2) Apesar do Enunciado 61 da ENFAM, desnecessário marcar audiência preliminar de conciliação por dois motivos: 1º) o INSS nunca veio a uma audiência de conciliação sequer nesta Comarca e 2º) o INSS nunca mandou proposta de acordo prévio à audiência, de modo que as audiências outrora designadas em dezenas de feitos não tiveram resultado algum; apenas atravancaram a pauta. 3) Nos termos do art. 6º do CPC (Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva), art. 370 (Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito) e primeira parte do art. 375 (O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece), determino ao INSS juntar nos autos o CNIS e demais informações do autor e seu grupo familiar constantes das bases do sistema DATAPREV, independente de contestar o feito. O INSS deverá observar o art. 1.º, inciso III, da Recomendação n.º 1 de 15/12/2015, do CNJ, juntando aos autos o processo administrativo, com a contestação. 4) Junto com a resposta e manifestação sobre o laudo pericial, faculta-se ao INSS apresentar proposta de acordo, para mais rápida solução da lide (arts. 6.º e 139 do CPC c/c art. 5.º, LXXVIII da CF). 4.1) Apresentada, ciência à parte contrária para manifestação.

Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sábado, 6 de março de 2021, 06:25 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
08/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 06:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2020 10:54

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:53

Juntada de Certidão
16/09/2020 10:20

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 15/09/2020 23:59:59.
29/06/2020 17:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:26

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:49

Outras Decisões
21/02/2020 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 08:13

Conclusos para despacho
29/01/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2020.
29/01/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 30/01/2020.
28/01/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 11:38

Outras Decisões
03/12/2019 18:20

Conclusos para decisão
03/12/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002012-97.2019.8.22.0005

Osvaldo Andriolo Silvestre

R R Pereira Comercio de Calcados LTDA - ...

Advogado: Alexandre Alves Ramos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/03/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 7002357-63.2019.8.22.0005

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Marluce Maris da Conceicao

Advogado: Clayton Conrat Kussler

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/07/2019 23:18

Exibir Processo

Processo nº 7002357-63.2019.8.22.0005

Marluce Maris da Conceicao

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/03/2019 19:40

Exibir Processo

Processo nº 7002451-97.2018.8.22.0020

Clausimar Kuster

Banco Pan S.A.

Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/05/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 7002451-97.2018.8.22.0020

Clausimar Kuster

Banco Pan S.A.

Advogado: Edson Vieira dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/12/2018 14:22

Exibir Processo