21/11/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:09

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:09

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:09

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:09

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 03:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/11/2022 23:59.
27/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:52

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/10/2022 23:59.
12/09/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:20

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:19

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:00

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 07:58

Juntada de Certidão
11/05/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2022 09:57

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 07:49

Juntada de Certidão
29/04/2022 05:42

Decorrido prazo de AFONSO SERRATI NETO em 20/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 04:31

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:31

Conclusos para despacho
07/04/2022 07:06

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:40

Distribuído por migração de sistemas
03/03/2021 00:00

Citação

Data:03/03/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 25/02/2021 Data de julgamento: 25/02/2021 0010267-96.2020.8.22.0501 Apelação Origem : 00102679620208220501 Porto Velho (1ª Vara Criminal) Apelante : Afonso Serrati Neto Def.

Público : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal (em subst. ao Des.

Valter de Oliveira) Revisor : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Decisão: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE Ementa: Apelação.

Furto qualificado.

Pena-base.

Circunstâncias desfavoráveis.

Manutenção.

A manutenção de duas causas judiciais desfavoráveis ao réu permite a aplicação da pena-base acima do mínimo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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