TJRO - 7035929-22.2019.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:23
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.
-
14/06/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 00:25
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:21
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 17/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:14
Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Adicional de Insalubridade Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7035929-22.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA PAULA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB nº RO11414, CARLENE TEODORO DA ROCHA, OAB nº RO6922 EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO
Vistos.
Houve cumprimento da obrigação estabelecida em sentença, razão pela qual, declaro extinto o cumprimento de sentença.
Intimem-se, após, arquivem-se. Porto Velho, sexta-feira, 5 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
05/05/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2023 10:52
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 10:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/02/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 07:30
Expedição de RPV.
-
26/01/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:24
Expedição de RPV.
-
12/12/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 10:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 00:24
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:24
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 21/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:03
Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
-
13/09/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/09/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 16:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/05/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 08:04
Conta Atualizada
-
22/02/2022 01:24
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 14/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 14/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 09:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/01/2022 00:45
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
18/01/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
17/01/2022 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
17/01/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 08:51
Outras Decisões
-
11/01/2022 08:10
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2021 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 12/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 01:42
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.
-
04/11/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 12:56
Conta Atualizada
-
29/07/2021 16:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/04/2021 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
10/04/2021 05:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/04/2021 23:59:59.
-
10/04/2021 05:35
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 09/04/2021 23:59:59.
-
10/04/2021 05:30
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 09/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 13:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/03/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 01:32
Publicado DECISÃO em 31/03/2021.
-
30/03/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/03/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 13:07
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
22/03/2021 12:36
Conclusos para julgamento
-
19/03/2021 17:17
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7035929-22.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Porto Velho/RO, 8 de março de 2021. -
08/03/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 18:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/01/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 09:14
Processo Desarquivado
-
27/11/2020 09:33
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
12/11/2020 09:33
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 15:45
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2020 15:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 17:34
Juntada de Petição de ofício
-
22/10/2020 17:34
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2020 17:45
Juntada de Petição de ofício
-
19/10/2020 17:45
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2020 00:02
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 09/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 16:26
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 14:55
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2020 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 26/08/2020.
-
25/08/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2020 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 18:29
Outras Decisões
-
21/08/2020 14:31
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 14:31
Processo Desarquivado
-
21/08/2020 14:21
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/08/2020 09:41
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
20/08/2020 15:44
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2020 15:44
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
20/08/2020 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2020 12:11
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
05/02/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 16:23
Juntada de Petição de recurso
-
04/02/2020 12:43
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.
-
04/02/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2020 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 14:11
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
31/01/2020 09:17
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
27/01/2020 08:26
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
23/01/2020 16:18
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
21/01/2020 09:15
Conclusos para despacho
-
09/01/2020 11:55
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2020 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2020 16:05
Juntada de Petição de recurso
-
09/12/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 00:11
Publicado SENTENÇA em 09/12/2019.
-
05/12/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 17:43
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2019 12:48
Conclusos para julgamento
-
27/11/2019 00:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/11/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 12:08
Juntada de Petição de outras peças
-
25/10/2019 09:20
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.
-
25/10/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 11:29
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2019 15:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/10/2019 15:44
Juntada de Petição de laudo pericial
-
24/09/2019 00:05
Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2019 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 03:58
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA PAULA em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 03:54
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 11/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 04:10
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.
-
27/08/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 11:56
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 11:34
Movimento Processual Retificado
-
26/08/2019 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 01:01
Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
-
26/08/2019 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 10:14
Nomeado perito
-
21/08/2019 16:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2019 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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