TJRO - 0017237-83.2018.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

[email protected]

JOSE CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 08:30

    Juntada de peças criminais

  • 11/01/2024 08:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/01/2024 07:44

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 08:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/10/2023 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/09/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 17/08/2023 08:46

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/03/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 07:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 08:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/03/2023 07:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 16/03/2023 07:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/10/2022 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 21/10/2022 08:18

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2022 08:18

    Arquivado Provisoramente

  • 21/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de Jose Carlos Rodrigues Barbosa em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:56

    Decorrido prazo de Jose Carlos Rodrigues Barbosa em 02/03/2022 23:59.

  • 07/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:29

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/03/2022 11:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/03/2022 02:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.

  • 08/03/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 01:11

    Publicado DESPACHO em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 10:42

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 04/02/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 12:38

    Mandado devolvido dependência

  • 06/12/2021 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2021 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de Jose Carlos Rodrigues Barbosa em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 17:00

    Mandado devolvido dependência

  • 21/10/2021 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 17:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/10/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 01:28

    Publicado SENTENÇA em 20/10/2021.

  • 19/10/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 12:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/10/2021 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 11:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/08/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de Jose Carlos Rodrigues Barbosa em 27/07/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 01:10

    Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 11:58

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 20/07/2021 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 08:41

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2021 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 18/06/2021 10:23

    Juntada de carta

  • 15/06/2021 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2021 23:40

    Mandado devolvido dependência

  • 07/06/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 11:04

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00172378320188220501.pdf

  • 27/05/2021 20:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/05/2021 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2021 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2021 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 27/05/2021 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 16:43

    Distribuído por migração de sistemas

  • 03/03/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0017237-83.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Jose Carlos Rodrigues Barbosa Decisão: DECISÃO

    Vistos.

    Compulsando os autos, nota-se que houve decisão revogando a prisão do denunciado às fls. 86/87.Expedido o alvará de soltura, sobreveio certidão do Oficial de Justiça às fls. 90, informando que o denunciado encontra-se preso na Casa de Detenção de Guajará-Mirim.Assim, expeça-se COM URGÊNCIA carta precatória para a Comarca de Guajará-Mirim, para que o denunciado JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARBOSA seja imediatamente colocado em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer preso.Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de março de 2021.Miria do Nascimento de Souza Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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