19/02/2021 11:45

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:39

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:45

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo - 7000377-44.2020.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto : [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Parte Ativa : JOSE DIAS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER - RO7311 Parte Passiva : Energisa Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 Ato Ordinatório – Intimação da parte credora para, de acordo com o contido na petição id. 52531980, promover o depósito da importância de R$ 205,54 (duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) na conta corrente indicado pelo devedor na petição id. 53805123, com a prestação de contas no prazo de cinco dias.

PM. 02.02.2021. (a) Bel.

Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
02/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo n.: 7000377-44.2020.8.22.0006 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica EXEQUENTE: JOSE DIAS DA SILVA, BR 429, KM01 s/n ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER, OAB nº RO7311 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , SÃO JOÃO BATISTA 1727 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 9.331,04 DECISÃO Intime-se a advogada do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o cálculo do débito devendo observar que no procedimento da Lei 9.099/95 não se aplica a condenação em honorários advocatícios no primeiro grau, pelo que a aplicação subsidiária do artigo 523, § 1º do CPC, restringe-se a sua primeira parte: CPC - Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. [grifei] Serve a presente de carta/ofício/mandado..

Presidente Médici-RO, 23 de novembro de 2020. Angélica Ferreira de Oliveira Freire Juiz(a) de Direito
20/01/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2021 09:03

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 01:45

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:43

Outras Decisões
23/11/2020 08:56

Conclusos para decisão
18/11/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 07:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2020 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2020 08:00

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 01:21

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:11

Outras Decisões
11/09/2020 07:17

Conclusos para decisão
09/09/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.
31/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:11

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2020 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 20:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/07/2020 20:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/07/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2020 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:45

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 21:35

Julgado procedente o pedido
09/06/2020 09:19

Conclusos para decisão
31/05/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 07:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 10:59

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
06/04/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 16:42

Outras Decisões
25/03/2020 13:20

Conclusos para despacho
25/03/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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