05/06/2024 22:25

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº ES9173 Valor da causa:R$ 70.070,00 SENTENÇA

Vistos. Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil. Verifico que não constam pendências.

Desta forma, REMETA-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Sentença publicada e registrada automaticamente. ESPIGÃO D'OESTE/RO, 9 de maio de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
09/05/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 05:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 05:28

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:18

Expedição de Ofício.
01/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
19/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:56

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Valor da causa:R$ 70.070,00 DECISÃO

Vistos. Verifico que há saldo residual na conta judicial 1504117-3, referente à atualização monetária, em relação ao montante destinado ao Banco do Brasil S.A. Desta forma, DETERMINO: 1.

Expeça-se ofício para se transfira o montante depositado na conta judicial 1504117-3, agência 3677, CAIXA, em favor da parte ré BANCO DO BRASIL S/A. Cumpra-se ESPIGÃO D'OESTE/RO, 18 de março de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
18/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 07:32

Conclusos para julgamento
18/03/2024 07:32

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:20

Expedição de Ofício.
30/01/2024 02:01

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7003276-77.2018.8.22.0008 Requerente: VICENTE DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA - RO8092, SIDINEI GONCALVES PEREIRA - RO8093 Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REITERO INTIMAÇÃO Intimo a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO quanto ao(s) alvará(s) expedido(s) nos autos, bem como comprovar o saque no prazo de 05 dias (contados do levantamento do alvará).

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
18/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:30

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:11

Expedição de Alvará.
14/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
02/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 23:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7003276-77.2018.8.22.0008 Requerente: VICENTE DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA - RO8092, SIDINEI GONCALVES PEREIRA - RO8093 Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REITERO INTIMAÇÃO REITERO intimação da parte ré, BANCO DO BRASIL, para que cumpra os termos da decisão de id. 95959040, transferindo o valor de R$ 11.911,03 à BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO - CNPJ: 28.***.***/0001-43, dados bancários na petição de id. 92854395, tendo em vista o erro na transferência do valores.

PRAZO: 10 dias úteis Espigão do Oeste (RO), 19 de outubro de 2023.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
19/10/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:45

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:13

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Valor da causa:R$ 70.070,00 DECISÃO

Vistos. Apesar dos avisos constantes dos ofícios e e-mails enviados pelo Cartório Judicial à Agência 3677 da CAIXA, destacando que a transferência era de valor PARCIAL, e não do valor total da conta, ocorreu o equívoco, transferindo o valor de R$ 136.503,44 ao Banco do Brasil.

Quando o correto seria: R$ 124.592,41 ao Banco do Brasil; R$ 11.911,03 à BRASILSEG; Desta forma, DETERMINO que seja INTIMADA a parte ré BANCO DO BRASIL S/A, para que EFETUE a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 11.911,03 à parte ré BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO - CNPJ: 28.***.***/0001-43, tendo em vista o erro acima mencionado. Notifique-se ainda a Agência 3677 da CAIXA, para ciência da falha cometida. Com a comprovação da transferência e da comunicação, venham os autos conclusos para arquivamento. ESPIGÃO D'OESTE/RO, 12 de setembro de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
12/09/2023 08:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 07:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:30

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7003276-77.2018.8.22.0008 Requerente: VICENTE DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA - RO8092, SIDINEI GONCALVES PEREIRA - RO8093 Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO Intimo a parte requerida quanto a ordem de transferência enviada ao banco.

Espigão do Oeste (RO), 22 de agosto de 2023.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
22/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
27/07/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:45

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:46

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 03:50

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 Valor da causa:R$ 70.070,00 DECISÃO

Vistos. Foram pagas as custas finais. Determino a devolução do quantum depositado em dobro em favor da parte ré BANCO DO BRASIL e da terceira interessada BRASILSEG, na seguinte forma: a) R$ 11.859,09 deverão ser transferidos à terceira interessada BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO - CNPJ 28.***.***/0001-43; b) R$ 124.049,37 deverão ser transferidos à parte ré BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.***.***/4698-15. Contas judiciais de origem: 1504097-5 e 1504117-3, ambos agência 3677, Banco CAIXA. INTIME-SE as partes beneficiárias das transferências para informarem como pretendem o recebimento do montante, no prazo de 5 dias úteis. Desde já autorizo e determino a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência. Após o cumprimento da ordem, venham os autos conclusos para arquivamento. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ATO DE INTIMAÇÃO VIA DJE. Cumpra-se ESPIGÃO D'OESTE/RO, 7 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
07/06/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:37

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:32

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:02

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 07:31

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:51

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 04:39

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023 04:39

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023 03:54

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 Valor da causa:R$ 70.070,00 DESPACHO

Vistos. Relatório A sentença julgou improcedente o pedido inicial.

Inconformada, a parte autora interpôs apelação, a qual foi julgada procedente no 2º grau, reformando a sentença, condenando a apelada ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 64.070,77.

Condenou ainda o requerido a pagar as custas processuais e honorários do autor em 10%.

Interposto embargos de declaração pelo autor, foi ainda condenado que o requerido dê quitação ao contrato de financiamento.

Interposto recurso especial, os mesmo não foram admitidos.

Transitou em julgado a sentença.

Parte exequente apresentou cumprimento de sentença, objetivando o recebimento da quantia de R$ 57.497,69 (reembolso à parte), além de R$ 12.931,06 (honorários), e quitação do contrato que está com saldo devedor de R$ 47.519,09.

Recebida a petição, o executado foi intimado, concordou com os cálculos, e comprovou o recolhimento da condenação total de R$ 117.450,15.

Intimada, a parte autora requereu expedição de alvará judicial do valor total.

Decisão judicial concedeu o direito de levantar o quantum depositado.

Brasilseg (terceiro interessado) impugnou o levantamento do valor, alegando que o valor não poderia ser levantado, vez que parte dele se destina a quitar o contrato. Juntando ainda comprovante de depósito no quantum de R$ 129.309,24.

Banco do Brasil informa que o depósito foi feito de forma equivocada, requerendo seu levantamento.

Parte autora informou que fez o levantamento do valor, e que quitou o contrato de financiamento, cumprindo assim o determinado na sentença.

Contudo, informa que para quitar o contrato, fez-se necessário fazer o desembolso do quantum adicional de R$ 2.009,20.

Desta forma, requer o levantamento do quantum desembolsado a mais.

Houve decisão determinando a intimação do Banco do Brasil antes de deliberar quanto ao pedido.

Intimada, a parte requerida Banco do Brasil, mesmo passados mais de 6 meses da decisão, não cumpriu a obrigação.

A terceira interessada Brasilseg requereu o levantamento da quantia de R$ 11.859,09 a seu favor, descontado o quantum que deverá ser ressarcido ao autor.

O Banco do Brasil requereu prazo adicional para cumprir a obrigação, o qual foi concedido, mas lhe foi esclarecido que se não houvesse sua manifestação, o feito seria decidido sem sua participação. É o necessário relatório.

Decido. Razão assiste à parte autora.

Desta forma, DETERMINO que seja expedido ALVARÁ de levantamento, no valor de R$ 2.208,34, da conta judicial 1504097-5, vinculada aos presentes autos, à parte autora.

Com validade de 30 dias.

Devendo a parte autora comprovar o levantamento em 5 dias úteis, após o mesmo. Faça constar no alvará que a quantia NÃO É O VALOR TOTAL DA CONTA, e que a mesma NÃO PODERÁ SER ENCERRADA. Após a comprovação do levantamento, intime-se a parte requerida BANCO DO BRASIL, bem como a terceira interessada BRASILSEG, para informarem como pretendem o levantamento do valor depositado nos presentes autos, vez que, o valor da condenação foi depositado duas vezes, uma pela requerida, e uma pela terceira interessada. Ressalto, desde já, que não serão concedidos prazos adicionais ao Banco do Brasil, e que se este, não se manifestar, o quantum será devolvido conforme requerido pela terceira interessada BRASILSEG no ID 86279584. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ATO DE INTIMAÇÃO DIA DJE. Espigão do Oeste/RO, 28 de abril de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
28/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:46

Expedição de Alvará.
28/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:37

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 19/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:46

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:52

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003276-77.2018.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Seguro, Seguro REQUERENTE: VICENTE DA FONSECA, RUA PARA 1642 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, RIO GRANDE DO SUL 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 Valor da causa:R$ 70.070,00 DESPACHO

Vistos. Petição ID 88123689, defiro.

Contudo, vejo que já transcorreu o prazo requerido. Desta forma, INTIMO a parte requerida, Banco do Brasil, a dar prosseguimento no feito, no prazo de 5 dias úteis, manifestando-se sobre a petição ID 86142913, nos termos da decisão judicial ID 85981792. Com a manifestação, conclusos com urgência. Espigão do Oeste/RO, 22 de março de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
12/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:03

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 19:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:56

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:04

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 16:40

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 07:30

Conclusos para despacho
26/01/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 04:19

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
24/01/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 23:37

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:55

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:05

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:04

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:44

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 05:40

Expedido alvará de levantamento
06/10/2022 05:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2022 10:02

Conclusos para julgamento
03/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:07

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.
14/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/07/2022 06:44

Conclusos para despacho
07/07/2022 06:44

Recebidos os autos
06/07/2022 13:26

Juntada de termo de triagem
11/09/2020 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2020 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 00:26

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:26

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 12:10

Juntada de Petição de recurso
20/07/2020 00:31

Publicado SENTENÇA em 21/07/2020.
20/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2020 00:35

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:35

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:35

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 09:14

Conclusos para decisão
30/06/2020 13:56

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2020 00:50

Publicado SENTENÇA em 23/06/2020.
22/06/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:14

Julgado improcedente o pedido
12/12/2019 08:40

Conclusos para despacho
12/12/2019 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:55

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 22:59

Juntada de Petição de outras peças
18/11/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 16:53

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 00:12

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 30/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 00:33

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
20/09/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 04:13

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:53

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:44

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 12/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 08:53

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.
09/09/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 08:19

Outras Decisões
22/07/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 03:00

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 18:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 10:54

Conclusos para despacho
03/07/2019 10:54

Juntada de Certidão
03/07/2019 03:41

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:40

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:37

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 02/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2019.
18/06/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 01:49

Publicado DECISÃO em 10/06/2019.
07/06/2019 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 14:51

Outras Decisões
11/03/2019 10:03

Conclusos para despacho
11/03/2019 08:43

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2019.
01/03/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 04:35

Decorrido prazo de VICENTE DA FONSECA em 12/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 23:00

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2018 16:38

Juntada de Petição de contestação
20/11/2018 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2018.
20/11/2018 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2018 12:29

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 09:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
09/11/2018 13:03

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2018 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2018 09:00:00.
06/11/2018 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2018 16:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
05/11/2018 13:16

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 11:08

Juntada de Petição de certidão
11/10/2018 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2018 07:32

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 09:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
11/10/2018 00:47

Publicado Despacho em 15/10/2018.
11/10/2018 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2018 02:16

Conclusos para decisão
29/09/2018 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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