29/11/2022 08:20

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 00:22

Decorrido prazo de AGRO BARRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - ME em 24/11/2022 23:59.
16/11/2022 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2022 00:26

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:25

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:27

Expedição de Certidão.
10/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:25

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA MARTINS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:22

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:22

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.
08/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 01:32

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
04/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:23

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 05:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:22

Expedição de Carta precatória.
25/02/2022 10:36

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:36

Decorrido prazo de AGRO BARRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:36

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:36

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:36

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:45

Juntada de outras peças
02/02/2022 02:34

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.
02/02/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:18

Outras Decisões
10/12/2021 05:47

Conclusos para decisão
07/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:20

Mandado devolvido dependência
29/10/2021 09:20

Juntada de Petição de diligência
14/09/2021 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 06:46

Expedição de Mandado.
06/09/2021 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2021 08:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/09/2021 22:11

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA MARTINS em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:06

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:02

Decorrido prazo de AGRO BARRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:40

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:31

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 20/08/2021 23:59.
30/08/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 01:20

Publicado SENTENÇA em 05/08/2021.
04/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:04

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 12:09

Conclusos para julgamento
08/06/2021 12:09

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2021 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
07/06/2021 11:40

Juntada de outras peças
26/05/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 12:51

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 21:51

Juntada de Petição de diligência
29/04/2021 21:51

Mandado devolvido sorteio
28/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2021 04:38

Recebidos os autos.
15/04/2021 04:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/04/2021 04:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 04:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 04:38

Expedição de Mandado.
15/04/2021 04:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 04:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:28

Audiência Conciliação redesignada para 07/06/2021 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
09/04/2021 12:22

Juntada de Certidão
09/04/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 05:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 05:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2021 11:19

Juntada de Petição de diligência
28/03/2021 11:19

Mandado devolvido dependência
12/03/2021 05:19

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA MARTINS em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:36

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:36

Decorrido prazo de AGRO BARRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:21

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:15

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000824-04.2021.8.22.0004 REQUERENTE: AGRO BARRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460, EDER MIGUEL CARAM - RO5368 REQUERIDO: KEILA OLIVEIRA MARTINS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 10/05/2021 Hora: 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de março de 2021.
10/03/2021 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 08:14

Recebidos os autos.
10/03/2021 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:14

Expedição de Mandado.
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:44

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
09/03/2021 01:24

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:21

Outras Decisões
05/03/2021 09:30

Conclusos para despacho
05/03/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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