22/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:12

Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.
19/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002132-81.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais) Parte autora: ELISEU DA SILVA GAMA, RUA MOCOCA 5574, - DE 5294/5295 AO FIM SETOR 09 - 76876-204 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAVIANA MOURA CAVALCANTI, OAB nº RO5334 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Alvará de levantamento expedido.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 15:01 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
17/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 12:36

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002132-81.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISEU DA SILVA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAVIANA MOURA CAVALCANTI - RO5334 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
09/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:06

Expedição de Alvará.
05/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:06

Processo Desarquivado
31/03/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:07

Arquivado Provisoramente
29/03/2023 01:59

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2023 12:41

Conclusos para decisão
04/03/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
15/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 01:37

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2023 09:18

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2022 00:08

Decorrido prazo de TAVIANA MOURA CAVALCANTI em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA GAMA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
02/12/2022 02:26

Publicado DECISÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:52

Conclusos para despacho
15/11/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:14

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA GAMA em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2022 07:56

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA GAMA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:56

Decorrido prazo de TAVIANA MOURA CAVALCANTI em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/10/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 02:29

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
23/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 04:27

Publicado DECISÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 16:29

Conclusos para despacho
25/05/2022 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2022 03:15

Publicado DECISÃO em 04/04/2022.
01/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:16

Outras Decisões
15/03/2022 09:06

Conclusos para despacho
03/03/2022 22:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/02/2022 07:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
01/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 10/11/2021.
09/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:02

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 10:23

Conclusos para decisão
16/10/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2021 23:59.
14/09/2021 00:02

Decorrido prazo de TAVIANA MOURA CAVALCANTI em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:02

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA GAMA em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 22:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:37

Outras Decisões
19/08/2021 09:42

Conclusos para decisão
17/08/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 11:59

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/06/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:05

Juntada de Petição de certidão
07/06/2021 11:23

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2021 11:23

Juntada de Petição de certidão
05/05/2021 13:50

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 03:12

Decorrido prazo de TAVIANA MOURA CAVALCANTI em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 03:11

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA GAMA em 25/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 7002132-81.2021.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ELISEU DA SILVA GAMA Advogado do(a) AUTOR: TAVIANA MOURA CAVALCANTI - RO0005334A Requerido: RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, ficam as partes intimadas da designação da perícia para o dia 31 de maio de 2021 às 09:00 horas, no Hospital Monte Sinai, sito à Avenida Jamari, nº 3140, Setor 01 em Ariquemes com Dr.

Valter Akira Miasato. O patrono da parte autora deverá intimá-la a comparecer a perícia designada com laudos e exames já realizados, evitando a solicitação de novos exames.

Ariquemes, 10 de março de 2021.

MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:12

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:20

Outras Decisões
03/03/2021 17:48

Conclusos para decisão
03/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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