STJ - 0008826-04.2015.8.22.0001

26/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 55613/2023 - AgInt

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055613 - AgInt no AREsp 2238766 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00055613/2023 - AgInt no AREsp 2238766/RO

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055613/2023 - AgInt no AREsp 2238766/RO

02/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145034/2023

02/03/2023 18:11

Protocolizada Petição 145034/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

14/02/2023 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 89929/2023

14/02/2023 17:13

Protocolizada Petição 89929/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 55613/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55613/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado José Henrique Barroso Serpa, OAB/RO 9117, signatário da petição nº 55613/2023, cujo nome foi incluído na autuação s

06/02/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55613/2023

06/02/2023 10:53

Protocolizada Petição 55613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

16/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 18:10

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

05/12/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2022 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA