TJRO - 7001969-55.2018.8.22.0019
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 13:58
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/08/2022 09:48
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.
-
05/08/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/08/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 16:28
Expedição de Alvará.
-
03/08/2022 10:10
Juntada de documento de comprovação
-
03/08/2022 10:07
Processo Desarquivado
-
01/08/2022 08:06
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 12:41
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2022 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
-
08/06/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/05/2022 11:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/05/2022 10:08
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 08:55
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 08:31
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
-
02/05/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:07
Outras Decisões
-
29/04/2022 08:01
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 08:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/04/2022 14:21
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2022 05:21
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 09:44
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
28/01/2022 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 08:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
-
06/12/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 09:32
Outras Decisões
-
26/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ELIANAI VITAL DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 08:05
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
-
29/10/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2021 07:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2021 09:15 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
-
25/10/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 01:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 01:20
Decorrido prazo de ELIANAI VITAL DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 03:41
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
-
09/07/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 00:36
Decorrido prazo de ELIANAI VITAL DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 00:16
Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 02/07/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 00:13
Publicado DECISÃO em 11/06/2021.
-
10/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 14:48
Outras Decisões
-
01/06/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 13:18
Recebidos os autos do CEJUSC
-
01/06/2021 13:18
Recebidos os autos.
-
01/06/2021 13:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
25/05/2021 13:26
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2021 11:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
-
25/05/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001969-55.2018.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário AUTOR: ELIANAI VITAL DOS SANTOS, LINHA MC 01 KM 07 lote 200, GLEBA 03 KM 50 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, - ATÉ 310 - LADO PAR KM 1 - 76804-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 10.000,00 Decisão Defiro o pedido de produção de prova oral. Fixo como ponto(s) controvertido(s) a existência e o início da condição de segurado(a) especial do autor(es)/de cujus. (Re)designo audiência de instrução e julgamento o dia 30.03.2021, às 09h00min.
Determino, de ofício, com fundamento na Resolução n° 354/2020 do CNJ (art. 3°, V, e parágrafo único), a prática do ato na forma telepresencial, por meio do aplicativo Google Meet, cujo link de acesso à sala virtual será informado nos autos pelo Cartório tal como indicado no item 3.
Sem prejuízo das regras previstas no art. 7° da Resolução n° 354/2020 do CNJ, devem ser observadas as seguintes condições para a participação da audiência telepresencial: a) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão indicar os respectivos dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; b) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão apresentar o rol de testemunhas (caso ainda não tenham feito) e indicar, em relação a cada uma delas, os dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; c) Na data e horários previstos para a realização do ato (item 3), as partes, os advogados e as testemunhas deverão estar na posse dos respectivos documentos oficiais de identificação, para conferência e registro, e viabilizar o imediato contato por meios dos canais de comunicação informados (alíneas a e b); A oposição à realização da audiência telepresencial poderá ser apresentada pelas partes, de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão (art. 3°, parágrafo único, da Resolução n° 354/2020 do CNJ).
Cabe ao Advogado intimar as testemunhas indicadas, consideradas a forma e as implicações previstas no art. 455, caput, e §§ 1°, 2° e 3°, do CPC, sem prejuízo de utilização da forma eletrônica (vedadas mensagens públicas), prevista no art. 10 da Resolução n° 354/2020 do CNJ, aplicável por analogia no presente caso.
Intimem-se e expeça-se o necessário.
Machadinho D’Oeste/RO, data certificada pelo Sistema PJE. -
11/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 17:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
-
11/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001969-55.2018.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANAI VITAL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - RO770 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO: "Certifico o agendamento de audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de Fevereiro de 2021 às 09h15min". Machadinho D'Oeste, RO, 21 de setembro de 2020. (a) ERNALDO JAIME DO NASCIMENTO JUNIOR - Secretário de Gabinete. -
10/03/2021 08:59
Outras Decisões
-
02/03/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 09:14
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 08:32
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 10:03
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
-
16/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 14:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 09:15 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
-
14/10/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 14:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 15:30
Outras Decisões
-
19/05/2020 09:08
Juntada de Petição de outras peças
-
19/05/2020 08:43
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 00:48
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
-
19/03/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 12:45
Juntada de documento de comprovação
-
17/02/2020 07:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 12:01
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 12:01
Juntada de documento de comprovação
-
13/08/2019 11:30
Decorrido prazo de INSS em 12/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 08:25
Decorrido prazo de ELIANAI VITAL DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 06:50
Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2019.
-
29/07/2019 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 09:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/04/2019 23:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 12:25
Conclusos para decisão
-
03/04/2019 13:33
Decorrido prazo de ELIANAI VITAL DOS SANTOS em 02/04/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2019 08:47
Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
-
11/03/2019 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2019 16:28
Juntada de Petição de contestação
-
13/02/2019 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2019 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 16:11
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2018
Ultima Atualização
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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