13/09/2021 09:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2021 00:30

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:30

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:34

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 00:57

Publicado SENTENÇA em 09/09/2021.
08/09/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2021 04:48

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:27

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 19/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:29

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN em 19/08/2021 23:59.
02/09/2021 13:56

Conclusos para julgamento
01/09/2021 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 01:40

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 01:40

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 01:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:59

Outras Decisões
13/08/2021 11:04

Conclusos para despacho
10/08/2021 07:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2021 16:20

Processo Desarquivado
09/08/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 00:51

Decorrido prazo de TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:50

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 14/07/2021.
13/07/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:10

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 08:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 14/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 07:54

Conclusos para julgamento
27/04/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2021 13:59

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
26/04/2021 07:53

Juntada de outras peças
23/04/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:56

Juntada de outras peças
21/03/2021 03:16

Decorrido prazo de VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7001292-35.2021.8.22.0014 AUTOR: VILMA FATIMA PEREIRA FRANCO Advogado do(a) AUTOR: TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN - MT19039 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes comunicadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 01.

Data: 26/04/2021 Hora: 11:20 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 10 de março de 2021.
10/03/2021 09:28

Recebidos os autos.
10/03/2021 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 15:15

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
09/03/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7050367-58.2016.8.22.0001

Walmir Martimiano

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/09/2016 18:42

Exibir Processo

Processo nº 7016451-91.2020.8.22.0001

Latam Airlines Group S/A

Juliana Rotava Peixoto

Advogado: Paulo Rodolfo Rodrigues Marinho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/10/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 7016451-91.2020.8.22.0001

Juliana Rotava Peixoto

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/04/2020 22:15

Exibir Processo

Processo nº 7001600-44.2020.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Jose Antonio Vieira

Advogado: Levi Gustavo Alves de Freitas

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 7001600-44.2020.8.22.0002

Jose Antonio Vieira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/01/2020 20:34

Exibir Processo