STJ - 7004885-22.2019.8.22.0021

15/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 940733/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940733 - AgInt no AREsp 2179941 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00940733/2022 - AgInt no AREsp 2179941/RO

22/12/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940733/2022 - AgInt no AREsp 2179941/RO

30/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FRANCISCO MODESTO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 940733/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para RICARDO ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 940733/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para ARGEU ALTIZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 940733/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

17/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 940733/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940733/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940733/2022

13/10/2022 21:09

Protocolizada Petição 940733/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

21/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202367738. Publicação prevista para 04/08/2022)

03/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA