25/05/2021 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/05/2021 13:06

Transitado em Julgado em 08/04/2021
19/05/2021 13:06

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 13:02

Expedição de #Não preenchido#.
15/03/2021 20:17

Expedição de #Não preenchido#.
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 10/02/2021 7003975-26.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003975-26.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargantes : Alexandra Monteiro Oliveira e outros Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 30/11/2020 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração.

Omissão não configurda.

Embargos não providos.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando não existem os vícios apontados.
11/03/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 17:00

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:07

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
01/02/2021 17:04

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:11

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2020 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRA MONTEIRO OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 18:32

Conclusos para decisão
01/12/2020 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2020 18:30

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 12:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039752620178220001.pdf
20/11/2020 08:40

Expedição de #Não preenchido#.
20/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.
20/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:58

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido
05/11/2020 18:14

Deliberado em sessão
04/11/2020 12:27

Incluído em pauta para 04/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
28/10/2020 09:52

Expedição de Certidão.
13/10/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 09:11

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2020 11:28

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:57

Juntada de termo de triagem
07/10/2020 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/10/2020 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
07/10/2020 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2020 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
06/10/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:54

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:18

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039752620178220001.pdf
30/09/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 10:20

Juntada de termo de triagem
24/09/2020 11:10

Recebidos os autos
24/09/2020 11:08

Recebidos os autos
24/09/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
27/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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