TJRO - 7027740-55.2019.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX

CPF *34.***.*70-63

Advogados

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB: 9810/RO

CPF *66.***.*27-04

LEANDRO ALVES GUIMARAES

OAB: 49112/GO

CPF *31.***.*30-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - PREFEITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2021 04:32

    Decorrido prazo de YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES em 28/04/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX em 28/04/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES GUIMARAES em 28/04/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 00:00

    Decorrido prazo de PREFEITO em 28/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:03

    Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2021 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:25

    Outras Decisões

  • 15/04/2021 08:01

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES GUIMARAES em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de PREFEITO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX em 13/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 01:12

    Publicado DESPACHO em 06/04/2021.

  • 05/04/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:43

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 08:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX em 23/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 01:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7027740-55.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX Advogados do(a) EXEQUENTE: YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES - RO9810, LEANDRO ALVES GUIMARAES - GO49112 EXECUTADO: PREFEITO e outros     INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO   Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

    Prazo: 5 dias.

    Porto Velho-RO, 11 de março de 2021.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 11/03/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/03/2021 23:59:59.

  • 02/12/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 12:55

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/12/2020 10:05

    Outras Decisões

  • 30/11/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 10:58

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 25/11/2020 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/11/2019 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2019 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

  • 31/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 08:07

    Decorrido prazo de YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 07:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 04:00

    Decorrido prazo de PREFEITO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 03:45

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES GUIMARAES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 11:43

    Publicado SENTENÇA em 13/09/2019.

  • 11/09/2019 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2019 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2019 11:42

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70277405520198220001.pdf

  • 22/08/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2019 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2019 00:31

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES GUIMARAES em 26/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO PEREIRA FELIX em 26/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES em 26/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de PREFEITO em 26/07/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/07/2019 00:34

    Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2019 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
02/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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