25/05/2021 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/05/2021 13:19

Transitado em Julgado em 08/04/2021
20/05/2021 13:19

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2021 13:17

Expedição de #Não preenchido#.
12/04/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 20:22

Expedição de #Não preenchido#.
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 0012445-39.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0012445-39.2015.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargante: Cledeilson dos Santos Manso Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Embargada : Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda.

Advogado : Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182) Advogado : Cláudio José de Alencar (OAB/MG 92798) Advogado : Neyir Silva Baquião (OAB/MG 129504) Advogada : Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 31/03/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Alegação de vcios.

Omissão não constatada.

Aclaratórios conhecidos e desprovidos. 1.

A correção monetária sobre a condenação por danos morais deverá incidir a partir do seu arbitramento.

Súmula 362 do STJ. 2.

O termo inicial dos juros de mora, em se tratando de responsabilidade extracontratual, deverá ser o momento do evento danoso.

Súmula 54 do STJ.
11/03/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2021 18:41

Deliberado em sessão
18/01/2021 18:24

Incluído em pauta para 18/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
18/01/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:05

Conclusos para decisão
20/08/2020 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2020 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2020 12:16

Deliberado em sessão
09/06/2020 14:43

Incluído em pauta para 10/06/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
08/06/2020 10:40

Expedição de Certidão.
02/06/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:13

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2020 05:49

Decorrido prazo de CLEDEILSON DOS SANTOS MANSO em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:04

Conclusos para decisão
07/05/2020 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 10:27

Expedição de Certidão.
29/04/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2020 17:10

Conclusos para decisão
31/03/2020 16:57

Juntada de Petição de
31/03/2020 16:57

Expedição de Certidão.
31/03/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
23/03/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 08:27

Expedição de Certidão.
23/03/2020 08:26

Retificado 23/03/2020 08:26 - Expedição de #Não preenchido#.
20/03/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 08:40

Conhecido o recurso de CLEDEILSON DOS SANTOS MANSO - CPF: *13.***.*94-78 (APELANTE) e provido
17/02/2020 09:09

Incluído em pauta para 26/02/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
14/02/2020 08:35

Expedição de Certidão.
06/02/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:49

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2019 16:33

Conclusos para decisão
27/11/2019 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/11/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2019 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/11/2019 11:26

Juntada de termo de triagem
25/11/2019 23:33

Recebidos os autos
25/11/2019 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
27/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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