02/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2025 13:55

Juntada de informação
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:29

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2025 00:44

Publicado DESPACHO em 29/01/2025.
28/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811967-83.2024.8.22.0000
06/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:15

Juntada de informação
09/08/2024 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 01:37

Publicado DECISÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:10

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/04/2024 05:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2023 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 01:52

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br Execução Fiscal : 7026768-51.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE EDIMAR DE SOUZA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para providenciar a juntada de material probatório apto a facilitar a localização do imóvel de matrícula 7.171, descrito no ID 81064858 (tais como acervo fotográfico, memorial descritivo, planta esquemática, mapa por georreferenciamento, dentre outros), no prazo de trinta dias.

Tratando-se de terra urbano, os referidos documentos podem ser obtidos junto a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR).

Oportunamente, apresente a planilha atualizada do crédito, dentro do prazo assinalado supra.

Apresentada a documentação supra, retornem conclusos para análise da petição ID 82628329.

Cumpra-se. Porto Velho-RO, 9 de maio de 2023. Laio Portes Sthel Juiz de Direito Substituto (assinatura digital)
09/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:35

Publicado DESPACHO em 09/08/2022.
08/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:48

Decretada a indisponibilidade de bens
21/06/2022 15:57

Conclusos para decisão
13/06/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2022 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
11/04/2022 17:56

Conclusos para decisão
07/04/2022 11:30

Juntada de Petição de outras peças
23/03/2022 00:50

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/02/2022 07:36

Conclusos para despacho
17/02/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
10/11/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:31

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
30/09/2021 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:14

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.
27/09/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:55

Outras Decisões
14/09/2021 05:31

Conclusos para despacho
13/09/2021 01:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:54

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 19/08/2021.
18/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:51

Outras Decisões
05/08/2021 12:51

Conclusos para despacho
14/07/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 26/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:11

Publicado CITAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7026768-51.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: JOSE EDIMAR DE SOUZA CDA's: 20.***.***/6774-28; 20.***.***/8253-41.

CITAÇÃO DO EXECUTADO: JOSE EDIMAR DE SOUZA - CPF *58.***.*40-82.

FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

VALOR DA CAUSA: R$ 144.947,90 - Atualizado até 15/12/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”.

DESPACHO: "As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

Assim, defiro a citação por edital." Porto Velho/RO, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

JOSE FRANCISCO NERY NASCIMENTO (Assinatura Digital)
05/03/2021 17:02

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 17:01

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:29

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 08:44

Outras Decisões
04/02/2021 16:35

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.
26/12/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:24

Juntada de Petição de diligência
27/11/2020 09:24

Mandado devolvido dependência
05/11/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2020 14:27

Expedição de Mandado.
27/10/2020 14:18

Juntada de Petição de juntada de ar
26/10/2020 09:13

Juntada de Petição de certidão
21/10/2020 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:35

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:58

Outras Decisões
15/10/2020 10:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:23

Conclusos para despacho
07/10/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 01:17

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:12

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
31/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:14

Outras Decisões
24/08/2020 07:27

Conclusos para despacho
22/08/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:26

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 01:21

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.
30/07/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 22:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:23

Outras Decisões
27/07/2020 21:08

Conclusos para despacho
27/07/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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