TJRO - 7013880-50.2020.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 21:25
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 10:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/09/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:52
Extinto o processo por desistência
-
24/09/2024 17:52
Determinado o arquivamento
-
26/08/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 01:31
Publicado CITAÇÃO em 21/08/2023.
-
18/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 19:16
Conclusos para despacho
-
27/05/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 07:30
Juntada de Petição de juntada de ar
-
28/04/2023 15:25
Juntada de Petição de juntada de ar
-
27/04/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:59
Juntada de Petição de juntada de ar
-
25/04/2023 10:15
Juntada de Petição de juntada de ar
-
25/04/2023 10:12
Juntada de Petição de juntada de ar
-
10/04/2023 11:28
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2023 06:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 06:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 06:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 06:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 06:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:53
Mandado devolvido dependência
-
30/08/2022 11:53
Mandado devolvido dependência
-
30/08/2022 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2022 15:40
Mandado devolvido competência exclusiva
-
07/06/2022 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 18:07
Outras Decisões
-
08/04/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 21:15
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 18:38
Mandado devolvido dependência
-
16/02/2022 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 20:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2021 20:14
Juntada de Petição de juntada de ar
-
09/09/2021 09:21
Juntada de Petição de certidão
-
05/08/2021 04:45
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 04:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 04:41
Decorrido prazo de THIAGO KOSIN GAMARRA ZAYED em 04/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2021 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2021 01:11
Publicado DESPACHO em 03/08/2021.
-
02/08/2021 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:42
Outras Decisões
-
23/07/2021 17:34
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 03:32
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
02/06/2021 09:25
Juntada de Petição de juntada de ar
-
18/03/2021 14:16
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 11:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 00:03
Publicado DECISÃO em 16/03/2021.
-
15/03/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2021 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias CITAÇÃO DE: MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (EXECUTADO), atualmente em local incerto e não sabido.
Processo: 7013880-50.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME Corresponsáveis (art. 135, III, do CTN): _____ CDA: 20.***.***/0209-16 Data da Inscrição: 09/10/2017.
Valor da Dívida: R$ 4.444,26 - atualizado até 24/03/2020 Natureza da Dívida: Dívida Ativa Tributária, ref. a ICMS declarado mensalmente pelo contribuinte.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96 Rito Especial e Sumário, relativo aos meses de referências 05/2017.
FINALIDADE: De ordem da MM.
Juíza de Direito, citar MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME, acima qualificado, para, no prazo de CINCO DIAS, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) ou arrestado(s) bem(ns) suficiente(s) para garantir a dívida, nos termos do artigo 256, II do CPC.
Ficando advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.
DESPACHO: "
Vistos.
As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.
Assim, defiro a citação por edital. [...] Fabíola Cristina Inocêncio, Juiz(a) de Direito".
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis – Av.
Pinheiro Machado, n. 777 – Bairro Olaria, CEP 76.801-235, em Porto Velho/RO.
Fone: (069) 3217-1360.
E-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2020.
JESSICA ARIADNA SILVA RODRIGUES (assinatura digital) -
10/03/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 10:14
Outras Decisões
-
09/03/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
06/03/2021 00:02
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 05/03/2021 23:59:59.
-
11/01/2021 16:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.
-
20/12/2020 21:25
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 02:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 02:00
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 01/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 00:02
Publicado CITAÇÃO em 01/12/2020.
-
30/11/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 30/11/2020.
-
27/11/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 13:12
Outras Decisões
-
26/11/2020 07:29
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 02:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 02:25
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 25/11/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 18:05
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 00:33
Publicado DESPACHO em 24/11/2020.
-
23/11/2020 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 10:14
Outras Decisões
-
19/11/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/11/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
13/10/2020 21:39
Mandado devolvido dependência
-
09/09/2020 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 18:55
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 01:40
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 17/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 01:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 01:32
Publicado DESPACHO em 14/08/2020.
-
13/08/2020 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 12:32
Outras Decisões
-
12/08/2020 07:29
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 19:03
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2020 01:21
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 01:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:01
Publicado DESPACHO em 30/07/2020.
-
29/07/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 01:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 01:31
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 27/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 15:26
Outras Decisões
-
23/07/2020 00:10
Publicado DESPACHO em 24/07/2020.
-
23/07/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 18:27
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 20:35
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:00
Outras Decisões
-
20/07/2020 07:11
Conclusos para despacho
-
18/07/2020 00:41
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 11:55
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/06/2020 12:23
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 01:30
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 01:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 00:59
Publicado DESPACHO em 26/05/2020.
-
25/05/2020 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2020 02:50
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2020 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 11:03
Outras Decisões
-
18/05/2020 06:56
Conclusos para despacho
-
17/05/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2020 05:29
Decorrido prazo de MERCADAO DOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 05:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.
-
13/04/2020 00:31
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
13/04/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 13:50
Outras Decisões
-
30/03/2020 09:18
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 09:05
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
30/03/2020 08:21
Outras Decisões
-
27/03/2020 01:49
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005449-17.2014.8.22.0015
Banco Bradesco
Karim Tereza Cury Karam
Advogado: Edson Rosas Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/12/2014 16:04
Processo nº 7002121-86.2020.8.22.0002
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Adao Osmar de Campos Junior
Advogado: Thiago Aparecido Mendes Andrade
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/08/2020 14:23
Processo nº 7002121-86.2020.8.22.0002
Adao Osmar de Campos Junior
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/02/2020 14:49
Processo nº 7047896-30.2020.8.22.0001
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Gelagoela Comercio Varejista de Sorvetes...
Advogado: Edson Francisco de Oliveira Silveira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/12/2020 15:32
Processo nº 0001636-07.2013.8.22.0018
Marlusa Luiz de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Marcio Sugahara Azevedo
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/10/2013 17:46