21/09/2021 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de VALTER DONIZETI DANELUSSI em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:52

Decorrido prazo de VALTER DONIZETI DANELUSSI em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
10/09/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 10:12

Transitado em Julgado em 25/08/2021
30/08/2021 10:12

Expedição de Certidão.
02/08/2021 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021 10:33

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70031955420208220010.pdf
29/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 20/07/2021 AUTOS N. 7003195-54.2020.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADO/APELANTE: VALTER DONIZETI DANELUSSI ADVOGADO(A): GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI – RO4805 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/03/2021 Decisão: “RECURSO DA ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A NÃO CONHECIDO E DE VALTER DONIZETI DANELUSSI PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Declaratória inexistência débito.

Dívida quitada.

Protesto indevido.

Dano moral configurado. Demonstrado que a dívida já havia sido paga e mesmo assim a empresa realizou o protesto, este deve ser considerado indevido, constitui hipótese de dano moral in re ipsa, isto é, inerente ao próprio fato.
28/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:38

Conhecido o recurso de VALTER DONIZETI DANELUSSI - CPF: *04.***.*56-07 (APELANTE) e provido
28/07/2021 10:38

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE)
20/07/2021 14:21

Deliberado em sessão
09/07/2021 11:50

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2021 19:42

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2021 07:39

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70031955420208220010.pdf
18/03/2021 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:02

Juntada de termo de triagem
17/03/2021 08:45

Recebidos os autos
17/03/2021 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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