14/05/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2021 14:14

Transitado em Julgado em 31/03/2021
13/05/2021 14:14

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 13:22

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7012281-98.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7012281-98.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Apelante : Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - Coopleagri Advogado : Luiz Henrique Farias da Silva (OAB/RO 9264) Apelado : S.

P.

Santana - ME Advogado : Giordano Leão Pereira (OAB/RO 10130) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 31/08/2020 Decisão: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Embargos à execução.

Prestação de serviços.

Título executivo.

Contrato rescindido.

Multa contratual.

Excesso na execução.

Valor devido.

Parcial provimento.

O título é certo quando não há dúvida acerca da sua existência; líquido, quando inexiste suspeita concernente ao seu objeto; e exigível, quando não se levantam objeções sobre sua atualidade.

O ônus da alegação de excesso de execução é encargo que incumbe ao Executado.

Este, ao opor apelação, deve apontar o valor que entende devido para que a alegação de excesso possa ser conhecida pelo juízo.
08/03/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:44

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICOLA - COOPLEAGRI - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2021 12:10

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:05

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
01/02/2021 14:40

Expedição de Certidão.
17/12/2020 00:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICOLA - COOPLEAGRI em 16/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:17

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2020 17:54

Conclusos para decisão
09/12/2020 17:16

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:51

Juntada de Petição de custas
16/11/2020 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2020 14:00

Conclusos para decisão
03/09/2020 14:00

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 16:27

Recebidos os autos
31/08/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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