07/07/2021 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/07/2021 12:27

Transitado em Julgado em 14/06/2021
07/07/2021 12:27

Expedição de #Não preenchido#.
25/05/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7011698-88.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7011698-88.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Embargada : Maria José Francisco de Souza Barbosa Leite Advogada : Lediane Tavares Rosa (OAB/RO 8027) Advogado : Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 19/03/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." Ementa: Acórdão.

Omissão.

Contradição.

Obscuridade.

Vícios.

Configuração.

Ausência.

Quando a decisão guarda coerência e perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível, e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue à conclusão do julgado, não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.
17/05/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2021 14:44

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:46

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/04/2021 11:21

Expedição de Certidão.
11/04/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:37

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2021 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2021 10:46

Conclusos para decisão
19/03/2021 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2021 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 20:15

Expedição de #Não preenchido#.
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 10/02/2021 7011698-88.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7011698-88.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Apelada : Maria José Francisco de Souza Barbosa Leite Advogada : Lediane Tavares Rosa (OAB/RO 8027) Advogado : Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 23/11/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível.

Suspensão do fornecimento de energia elétrica.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório adequado.

Recurso não provido. 1.

A concessionária de serviço público está obrigada a reparar os danos advindos ao usuário pela falta de prestação daquele serviço para o qual não concorreu o consumidor. 2. O quantum arbitrado a título de danos morais deve estar alinhado aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
11/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:41

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
11/02/2021 16:59

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:07

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
01/02/2021 16:50

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2020 08:21

Conclusos para decisão
24/11/2020 08:20

Juntada de termo de triagem
23/11/2020 19:35

Recebidos os autos
23/11/2020 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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