29/07/2022 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/07/2022 08:09

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:44

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/06/2022 23:59.
13/05/2022 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:07

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
21/09/2021 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:04

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 01/04/2021 23:59.
10/09/2021 20:52

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
10/09/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:32

Decorrido prazo de ANA LAURA FURTADO NASCIMENTO em 01/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/08/2021 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia 7008990-65.2020.8.22.0002 RECURSO ESPECIAL EM Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008990-65.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível RECORRENTE : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) RECORRIDAS: Fátima Rodrigues Silva e outra Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 28/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 28 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
28/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:36

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:30

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 19/05/2021 7008990-65.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008990-65.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Embargadas: Fátima Rodrigues Silva e outra Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 19/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração.

Omissão.

Rediscussão da matéria de mérito.

Impossibilidade. Estando a matéria discutida suficientemente no acórdão embargado, não se caracteriza defeito passível de embargos de declaração. A via estreita dos embargos de declaração não é adequada para rediscutir os fundamentos do acórdão recorrido.
31/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 10:15

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:28

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/05/2021 09:57

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:18

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2021 10:26

Conclusos para decisão
16/04/2021 10:25

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 19:41

Expedição de #Não preenchido#.
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7008990-65.2020.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7008990-65.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apeladas/Recorrentes: Fátima Rodrigues Silva e outra Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 27/11/2020 Decisão: ''PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração.

Valor.

Parâmetros de fixação.

Manutenção. É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial, dano esse que prescinde de prova, por ser presumido.

O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes, devendo ser minorado quando se mostrar incompatível com tais parâmetros.
10/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:52

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:17

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
11/02/2021 12:10

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:05

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
01/02/2021 11:20

Expedição de Certidão.
11/12/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020 13:38

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2020 11:51

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089906520208220002.pdf
27/11/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:12

Juntada de termo de triagem
27/11/2020 12:18

Recebidos os autos
27/11/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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