16/02/2023 13:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:38

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 10:16

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 11:32

Conclusos para julgamento
10/10/2022 11:43

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 07/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
28/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:11

Expedição de Alvará.
23/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
16/09/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:06

Expedição de Alvará.
15/08/2022 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 06:10

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 21:49

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:36

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 16/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 08:51

Expedição de Alvará.
04/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
22/02/2022 21:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:57

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
28/01/2022 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:53

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:37

Desentranhado o documento
21/01/2022 08:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/12/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:41

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 01:29

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.
25/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2021 04:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 04:27

Outras Decisões
22/11/2021 13:32

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:44

Processo Desarquivado
16/11/2021 10:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/10/2021 11:27

Arquivado Definitivamente
09/10/2021 00:22

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.
30/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/09/2021 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 14:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:38

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 09:52

Audiência Instrução realizada para 09/07/2021 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
09/07/2021 07:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/05/2021 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:41

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 03:51

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 03:16

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 23/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo: 7001020-51.2020.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: AUTOR: VALDOMIRO GOMES, CPF nº *23.***.*50-20, LINHA 94 KM 02 SUL sn ZONA RURAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado polo ativo: ADVOGADO DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 Polo passivo: RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado polo passivo: ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos. 1.

Considerando o enrijecimento das medidas sanitárias no Estado em razão do avanço da pandemia pelo Covid 19 bem como o disposto no ATO CONJUNTO N. 004/2021-PR-CGJ, o qual, dentre outras providências, suspendeu o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, SUSPENDO a audiência de instrução destes autos, designada para o dia 09 de março de 2021. 2.

REDESIGNO audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2021 às 09h30min. 3.

Saliento que a audiência, caso mantidas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID19, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA cabendo aos patronos das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem nos autos telefone/e-mail das partes e testemunhas compatível para envio do link de acesso à sala virtual. 3.1.

Caberá ao advogado das partes encaminhar o link para acesso à audiência virtual às partes por eles representadas, bem como às testemunhas por eles arroladas. 4.

Caso a parte/testemunha não disponha de meio próprio (internet e dispositivo compatível com Google meet®, Wathsapp®) deverá buscar auxílio com amigos/parentes para participar da audiência, devendo sua oitiva ser realizada em ambientes distintos - de preferência na própria residência - e fora do escritório do patrono de qualquer das partes a fim de evitar eventual alegação de nulidade. 5.

A falta de acesso à audiência de instrução por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na preclusão da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra. 5.1.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária de imediato por petição ou telefone. 6.

Caso as partes informem a absoluta impossibilidade de realização do ato por videoconferência, RETIREM a audiência da pauta, devendo os autos permanecerem suspensos até que cessem as medidas sanitárias para fim de realização do ato de forma presencial. 7.

Se nos cinco dias anteriores à data aprazada para audiência seja expedido ato cessando as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus a solenidade poderá ser realizada presencialmente, devendo as partes confirmar tal informação através de contato com a Central de Atendimento de segunda a sexta entre 8h e 12h pelo telefone (69) 3309-8771.

ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES GERAIS IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: a.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp® ou Hangouts Meet® de seu celular ou no computador; b.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário e/ou receber os links para acesso; c.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; d.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; e.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; f.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. g.

Se testemunha, não manter contato com as demais e não ouvir/presenciar, do forma alguma, a oitiva das demais.

Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Pratique-se o necessário.

São Miguel do Guaporé- , quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito
09/03/2021 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2021 11:41

Recebidos os autos.
09/03/2021 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:39

Audiência Instrução designada para 09/07/2021 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
01/03/2021 00:27

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:36

Outras Decisões
23/02/2021 11:56

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2021 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
07/10/2020 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
28/08/2020 00:01

Publicado DECISÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:44

Outras Decisões
14/08/2020 13:39

Conclusos para decisão
10/08/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.
24/07/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 00:27

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:26

Decorrido prazo de VALDOMIRO GOMES em 19/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.
12/05/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:21

Outras Decisões
07/05/2020 23:00

Conclusos para despacho
07/05/2020 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026562-86.2007.8.22.0010

Fazenda Nacional

Aruana Construtora LTDA - ME

Advogado: Vanderlei Casprechen

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/03/2007 07:22

Exibir Processo

Processo nº 7017339-60.2020.8.22.0001

Cooperativa de Credito da Amazonia - Sic...

Ana Lucia Teixeira Grecia

Advogado: Raquel Grecia Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/05/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 7000273-09.2017.8.22.0022

A. J. de Paula e Cia LTDA - ME

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Giovanni Dilion Schiavi Gomes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/01/2019 11:22

Exibir Processo

Processo nº 7000273-09.2017.8.22.0022

Departamento Estadual de Transito - Detr...

A. J. de Paula e Cia LTDA - ME

Advogado: Giovanni Dilion Schiavi Gomes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/02/2017 17:16

Exibir Processo

Processo nº 7010647-72.2016.8.22.0005

Higina Karla Piana

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2016 16:12

Exibir Processo