14/05/2021 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/05/2021 13:58

Transitado em Julgado em 04/05/2021
13/05/2021 13:58

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 13:25

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7010221-49.2019.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7010221-49.2019.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Embargante : Marileuza Ferreira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargada : Cocial Comércio de Cimento Cacoal Ltda.

Advogado : Paulo Henrique dos Santos Silva (OAB/RO 7132) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 13/11/2020 Decisão: ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Embargos de declaração em apelação.

Citação editalícia.

Validade.

Omissão.

Inexistência.

Rejeitados.

Inexistindo a alegada omissão apontada pela embargante, tendo em vista que constaram no acórdão as razões pelas quais a citação editalícia foi considerada válida no caso concreto, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
08/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 12:08

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:06

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
04/02/2021 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:11

Expedição de Certidão.
27/01/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:31

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2020 12:56

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:56

Expedição de Certidão.
17/11/2020 00:00

Decorrido prazo de COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:23

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2020 08:11

Expedição de #Não preenchido#.
21/10/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:53

Conhecido o recurso de MARILEUZA FERREIRA - CPF: *11.***.*99-87 (APELANTE) e não-provido.
09/10/2020 18:27

Deliberado em sessão
07/10/2020 09:17

Incluído em pauta para 07/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
29/09/2020 12:51

Expedição de Certidão.
15/09/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2020 12:36

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2020 17:08

Conclusos para decisão
14/05/2020 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2020 17:05

Juntada de termo de triagem
13/05/2020 08:25

Recebidos os autos
13/05/2020 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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