06/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:28

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Publicado SENTENÇA em 21/06/2024.
20/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:49

Expedição de Alvará.
07/06/2024 10:49

Expedição de Alvará.
05/06/2024 11:43

Processo Desarquivado
05/06/2024 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 20:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:28

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:45

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:12

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 10:12

Processo Desarquivado
01/03/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 07:32

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:31

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:23

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 24/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 02:15

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7002501-83.2019.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Rural (Art. 48/51) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA, CPF nº *77.***.*40-10, LINHA 78, KM.18 s/n, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DELMIR BALEN, OAB nº RO3227, RAISSA BRAGA RONDON, OAB nº RO8312 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

INTIME-SE o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput do Novo CPC). 2.

Em havendo a oferta de impugnação, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2.1 Se o exequente concordar com os valores apresentados na impugnação, expeça-se RPV/precatório em favor do exequente, independente de nova decisão. 2.2 Arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 2º e 3º, I, CPC), deduzidos os honorários da fase de conhecimento, cujo montante deverá ser acrescido ao débito principal (art. 85, § 13, CPC). 2.3 Não havendo concordância do exequente, encaminhem-se os autos ao contador judicial, após, dê-se vista às partes, somente então promova-se a conclusão do feito. 3.

Em caso de concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao necessário para expedição de RPV/PRECATÓRIO (art. 910, §1º CPC), tornando assim possível o pagamento do valor e disponibilização para o exequente.

Nesse caso, não são devidos honorários advocatícios, vez que não terá ocorrido impugnação (art. 85, § 7º, CPC). 4.

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se o pagamento pelo prazo legal. (Art.535, §3º, II do CPC). 5.

Com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s): 5.1 - Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 5.2 - Após, intime-se o patrono da parte autora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento. 5.3 - Somente então, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

Pratique-se o necessário.

São Miguel do Guaporé-RO, 4 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito
04/09/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:59

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:42

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 03:34

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:31

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:30

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771 Processo: 7002501-83.2019.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Rural (Art. 48/51) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA, CPF nº *77.***.*40-10, LINHA 78, KM.18 s/n, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DELMIR BALEN, OAB nº RO3227, RAISSA BRAGA RONDON, OAB nº RO8312 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76801-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A autora informa na petição de id. 89905335 que o INSS ainda não implantou o benefício devido à requerente.

Assim, intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO/ OFICIO. São Miguel do Guaporé- RO, sexta-feira, 28 de abril de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
28/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:53

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 22:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002501-83.2019.8.22.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DELMIR BALEN - RO3227, RAISSA BRAGA RONDON - RO8312 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

São Miguel do Guaporé-RO, 13 de abril de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
13/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 05:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 13:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 07:09

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:42

Juntada de Petição de outras peças
25/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:33

Processo Desarquivado
24/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2021 14:36

Arquivado Provisoriamente
23/07/2021 14:35

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
22/07/2021 14:57

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:53

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 09:50

Audiência Instrução realizada para 24/05/2021 12:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
18/05/2021 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:22

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 05/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:14

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7002501-83.2019.8.22.0022 Procedimento Comum Cível AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRAADVOGADOS DO AUTOR: DELMIR BALEN, OAB nº RO3227, RAISSA BRAGA RONDON, OAB nº RO8312 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais DECISÃO

Vistos. 1.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 24 de maio de 2021, às 12 horas. 2.

Saliento que a audiência, caso mantidas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID19, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA cabendo aos patronos das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem nos autos telefone/e-mail das partes e testemunhas compatível para envio do link de acesso à sala virtual. 2.1 Caberá ao advogado das partes encaminhar o link para acesso à audiência virtual às partes por eles representadas bem às testemunhas por eles arroladas. 3.

Caso a parte/testemunha não disponha de meio próprio (internet e dispositivo compatível com Google meet®, Wathsapp®) deverá buscar auxílio com amigos/parentes para participar da audiência, devendo sua oitiva ser realizada em ambientes distintos - de preferência na própria residência - e fora do escritório do patrono de qualquer das partes a fim de evitar eventual alegação de nulidade. 4.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na preclusão da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra. 4.1 Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária de imediato por petição ou telefone. 5.

Caso as partes informem a absoluta impossibilidade de realização do ato por videoconferência, RETIREM a audiência da pauta, devendo os autos permanecerem suspensos até que cessem as medidas sanitárias para fim de realização do ato de forma presencial. 6.

Se nos cinco dias anteriores à data aprazada para audiência seja expedido ato cessando as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus a solenidade poderá ser realizada presencialmente, devendo as partes confirmar tal informação através de contato com a Central de Atendimento de segunda a sexta entre 8h e 12h pelo telefone (69) 3309-8771. ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES GERAIS IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: a. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp® ou Hangouts Meet® de seu celular ou no computador; b. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário e/ou receber os links para acesso; c. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; d. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; e. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; f. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. g. Se testemunha, não manter contato com as demais e não ouvir/presenciar, do forma alguma, a oitiva das demais.

Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé/RO, 8 de março de 2021. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito
09/03/2021 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2021 12:25

Recebidos os autos.
09/03/2021 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:24

Audiência Instrução designada para 24/05/2021 12:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
08/03/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:58

Outras Decisões
05/03/2021 13:56

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:52

Juntada de Petição de outras peças
16/10/2020 01:06

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 01:01

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:52

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 07/10/2020.
06/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:27

Outras Decisões
01/10/2020 08:28

Conclusos para decisão
01/10/2020 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:30

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:16

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:12

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 01/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 10/08/2020.
07/08/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:07

Outras Decisões
06/08/2020 10:14

Conclusos para decisão
06/08/2020 10:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/08/2020 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
09/05/2020 00:35

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:19

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:15

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 08/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2020 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
02/03/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 03/03/2020.
02/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 10:46

Outras Decisões
27/02/2020 13:56

Conclusos para decisão
12/02/2020 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 08:37

Juntada de Petição de outras peças
03/12/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 04:11

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 04:10

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 04:10

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 04:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 13:00

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 00:33

Publicado DECISÃO em 11/11/2019.
07/11/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2019 10:27

Conclusos para decisão
17/10/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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