19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO em 09/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 09/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:03

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:03

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
10/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:01

Publicado DESPACHO em 08/06/2021.
10/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:23

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:23

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
10/09/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/08/2021 08:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 08:12

Juntada de Petição de informação
15/07/2021 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/07/2021 11:54

Expedição de Certidão.
12/07/2021 07:42

Juntada de Informações
09/07/2021 11:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0809362-09.2020.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 26/11/2020 13:04:06 Polo Ativo: ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA e outros Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do recurso ordinário, nos termos do artigo 1.028, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho/RO, junho de 2021. Desembargador Kiyochi Mori Presidente
11/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0809362-09.2020.8.22.0000 - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 26/11/2020 13:04:06 Polo Ativo: ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA e outros Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do recurso ordinário, nos termos do artigo 1.028, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho/RO, junho de 2021. Desembargador Kiyochi Mori Presidente
08/06/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior
07/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/06/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:15

Juntada de Petição de
31/05/2021 11:14

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 23:38

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2021 07:22

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08093620920208220000.pdf
22/04/2021 14:00

Retificado 22/04/2021 14:00 - Expedição de Certidão.
22/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:01

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 06:31

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 01/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:51

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 10/02/2021 0809362-09.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0000339-36.2020.8.22.0012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal Paciente: Alan Enrique Paula da Silva Impetrante (Defensor Público): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste/RO Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 26/11/2020 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas Corpus.

Tráfico de drogas.

Prisão preventiva.

Fundamentação idônea.

Requisitos presentes.

Medidas Cautelares.

Insuficiência.

Conversão em prisão domiciliar.

Inviabilidade.

Revogação da prisão por receio contágio por COVID-19 (coronavirus).

Grupo de Risco.

Não pertencente.

Condições pessoais favoráveis.

Irrelevância.

Ordem denegada. 1. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão encontra-se devidamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levou o magistrado a concluir pela necessidade da prisão. 2. Deve ser mantida a prisão preventiva quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP, especialmente quando a gravidade em concreto da conduta justifica a necessidade da medida cautelar para garantia da ordem pública. 3. O receio de contaminação pelo Covid-19 não pode ser utilizado como “passe livre” para impor ao juízo criminal a soltura geral de todos encarcerados, sem levar em conta a realidade subjacente de cada um dos internos, seja preso provisório ou condenado. 4. Eventuais condições subjetivas favoráveis, por si só, são insuficientes para autorizar a concessão da liberdade provisória, se presentes os motivos que autorizam o decreto da prisão preventiva. 5. Ordem denegada.
06/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 16:48

Denegado o Habeas Corpus
27/02/2021 02:09

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:49

Decorrido prazo de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:28

Juntada de documento de comprovação
12/02/2021 10:27

Expedição de Ofício.
12/02/2021 09:30

Deliberado em sessão
12/02/2021 09:29

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 08:53

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:30:00 Plenário I_2ª Câmara Criminal_Remanescente.
11/02/2021 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
11/02/2021 14:51

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
24/12/2020 08:14

Conclusos para decisão
22/12/2020 09:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08093620920208220000.pdf
21/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 07:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08093620920208220000.pdf
15/12/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 10:49

Expedição de Certidão.
14/12/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2020 16:14

Conclusos para decisão
26/11/2020 16:14

Juntada de termo de triagem
26/11/2020 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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