STJ - 0010828-44.2015.8.22.0001

10/08/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2022 15:32

Transitado em Julgado em 10/08/2022

21/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 1032372/2021 - AgInt

20/06/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1032372 - AgInt no AREsp 1974119 - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 14:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/06/2022 14:41

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1032372/2021 - AgInt no AREsp 1974119

08/06/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000537-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01032372/2021 - AgInt no AREsp 1974119/RO

02/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/12/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092825/2021

01/12/2021 13:06

Protocolizada Petição 1092825/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1032372/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1032372/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

11/11/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032372/2021

11/11/2021 17:21

Protocolizada Petição 1032372/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

20/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 19:50

Conheço do agravo de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/10/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/10/2021 12:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 924222/2021

15/10/2021 12:44

Protocolizada Petição 924222/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/10/2021

30/09/2021 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA