TJRO - 7001339-28.2020.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 10:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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04/08/2023 10:19
Transitado em Julgado em 31/07/2023
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04/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 10:22
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 10:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 10:21
Decorrido prazo de MARLENE KOHLER DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:01
Decorrido prazo de MARLENE KOHLER DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2023 23:59.
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07/07/2023 08:17
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
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07/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 820 – 14/06/2023 à 21/06/2023 7001339-28.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001339-28.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1º Juízo Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/DF 29190) Advogado : Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB/DF 29145) Apelados : José Vieira de Oliveira e outro Advogado : Genesis Batista de Figueiredo (OAB/AC 5490) Apelada : Marlene Kohler de Oliveira Advogado : Rodrigo Capitani (OAB/RS 75137) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 14/02/2023 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.
Ação de execução.
Desistência da parte autora após citação e pagamento da dívida pelos devedores.
Honorários advocatícios.
Princípio da causalidade.
Recurso provido.
A desistência da execução pelo credor motivada pelo pagamento do débito pelos devedores, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente em honorários advocatícios, à medida que o pedido de desistência decorreu de causa superveniente, a qual não pode ser imputada ao credor. -
06/07/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 09:37
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
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29/06/2023 14:20
Juntada de Petição de certidão
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27/06/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2023 10:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/06/2023 09:52
Expedição de Certidão.
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07/05/2023 16:54
Pedido de inclusão em pauta
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27/04/2023 13:18
Conclusos para decisão
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13/03/2023 11:00
Juntada de Petição de
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13/03/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2023 11:00
Juntada de Petição de
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13/03/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2023 10:48
Conclusos para decisão
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23/02/2023 10:48
Conclusos para decisão
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23/02/2023 10:47
Juntada de termo de triagem
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14/02/2023 11:45
Recebidos os autos
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14/02/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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