TJRO - 0800048-05.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 14:54
Arquivado Definitivamente
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28/04/2021 14:53
Expedição de #Não preenchido#.
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19/03/2021 12:13
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2021 04:01
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO/RO em 17/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
José Jorge Ribeiro da Luz ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/02/2021 Processo: 0800048-05.2021.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0000735-22.2020.8.22.0009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal Paciente: Taffarel Cunho dos Santos Impetrante(advogada): Debora Cristiana Moraes (OAB/RO 6049) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno-RO Relator: DES.
JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 11/01/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR” EMENTA: Habeas corpus.
Tráfico.
Sentença condenatória.
Proibição de recorrer em liberdade.
Inalteração das circunstâncias que justificaram a custódia.
Ordem denegada. 1.
Tendo o paciente permanecido preso durante toda a instrução processual e não comprovada alteração das circunstâncias que justificaram a custódia, não se mostra adequada a soltura depois da condenação no primeiro grau. 2.
Ordem denegada. -
08/03/2021 22:11
Decorrido prazo de TAFFAREL CUNHA DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 16:41
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 15:42
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 17/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 14:05
Denegado o Habeas Corpus
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27/02/2021 11:29
Decorrido prazo de TAFFAREL CUNHA DOS SANTOS em 15/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:10
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 06:49
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO/RO em 15/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 20:50
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 15/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 17:19
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2021 23:59:59.
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25/02/2021 13:41
Juntada de documento de comprovação
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25/02/2021 13:38
Juntada de Petição de ofício
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25/02/2021 12:41
Deliberado em sessão
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23/02/2021 16:49
Expedição de Certidão.
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23/02/2021 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
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23/02/2021 09:36
Pedido de inclusão em pauta
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16/02/2021 00:19
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 15/02/2021 23:59:59.
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16/02/2021 00:19
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO/RO em 15/02/2021 23:59:59.
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16/02/2021 00:19
Decorrido prazo de TAFFAREL CUNHA DOS SANTOS em 15/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 11:09
Conclusos para decisão
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26/01/2021 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
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19/01/2021 11:06
Juntada de Certidão
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19/01/2021 10:54
Expedição de .
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19/01/2021 00:10
Publicado DECISÃO em 20/01/2021.
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19/01/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/01/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 14:43
Determinada Requisição de Informações
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15/01/2021 14:43
Não Concedida a Medida Liminar
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12/01/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2021 12:19
Conclusos para decisão
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11/01/2021 12:19
Juntada de termo de triagem
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11/01/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
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11/01/2021 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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