16/02/2022 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/02/2022 10:40

Transitado em Julgado em 11/02/2022
16/02/2022 10:40

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 08:57

Expedição de Certidão.
18/01/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:07

Conhecido o recurso de JOSIANE GOMES - CPF: *44.***.*11-91 (APELANTE) e provido
14/12/2021 10:45

Juntada de Petição de certidão
13/12/2021 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2021 08:48

Expedição de Certidão.
18/11/2021 13:21

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:11

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2021 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2021 11:33

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2021 11:33

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 08:40

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:08

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2021 08:50

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 19:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:40

Decorrido prazo de JOSIANE GOMES em 24/02/2021 23:59.
13/09/2021 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de JOSIANE GOMES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 16:25

Expedição de Certidão.
20/08/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:19

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2021 00:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:45

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:45

Expedição de Certidão.
14/07/2021 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:13

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7038012-11.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: JOSIANE GOMES ADVOGADO(A): LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL – RO7651 EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 03/02/2021 Decisão: “EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Existência de vícios.

Recurso provido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado ou, ainda, para sanar erro material, jamais para rediscussão da matéria já apreciada.
29/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2021 16:36

Deliberado em sessão
21/05/2021 09:29

Expedição de Certidão.
10/05/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 02:35

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 12:49

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 12:48

Expedição de Certidão.
03/02/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7038012-11.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOSIANE GOMES ADVOGADO(A): LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL – RO7651 APELADA : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/07/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

SEGURO DPVAT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ.

ACIDENTE POSTERIOR.

INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

Nos termos do art. 373 do CPC cabe à parte autora o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito e sobre o réu recai o ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito suscitado pelo requerente. A ausência de comprovação de invalidez permanente de membro e sua graduação impedem o pagamento do seguro DPVAT.
20/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:08

Conhecido o recurso de JOSIANE GOMES - CPF: *44.***.*11-91 (APELANTE) e não-provido.
04/12/2020 12:49

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:03

Expedição de Certidão.
16/11/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2020 10:57

Conclusos para decisão
10/07/2020 10:34

Juntada de termo de triagem
09/07/2020 11:47

Recebidos os autos
09/07/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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