27/07/2021 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/07/2021 13:47

Transitado em Julgado em 28/06/2021
23/07/2021 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
02/06/2021 09:24

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 12 de maio de 2021 – por videoconferência 7013623-47.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7013623-47-2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada : Ecoplast Reciclagens de Plásticos e Derivados Ltda.- ME Advogada : Mirelly Vieira Macedo de Almeida (OAB/RO 5174) Advogado : Alan de Almeida Pinheiro da Silva (OAB/RO 7495) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 11/03/2021 "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração em apelação Cível.

Contradição.

Inexistência.

Embargos rejeitados.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
31/05/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 12:42

Deliberado em sessão
11/05/2021 09:31

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
04/05/2021 14:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2021 13:51

Expedição de Certidão.
03/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:44

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2021 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 13:59

Expedição de #Não preenchido#.
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7013623-47.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7013623-47-2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada : Ecoplast Reciclagens de Plásticos e Derivados Ltda.- ME Advogada : Mirelly Vieira Macedo de Almeida (OAB/RO 5174) Advogado : Alan de Almeida Pinheiro da Silva (OAB/RO 7495) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Oposto em 11/03/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos. C. Porto Velho, 23 de março de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
26/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:11

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 10:06

Expedição de Certidão.
15/03/2021 19:33

Expedição de #Não preenchido#.
11/03/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7013623-47.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7013623-47-2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelada : Ecoplast Reciclagens de Plásticos e Derivados Ltda.- ME Advogada : Mirelly Vieira Macedo de Almeida (OAB/RO 5174) Advogado : Alan de Almeida Pinheiro da Silva (OAB/RO 7495) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 07/12/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Recuperação consumo de energia elétrica unilateral.

Ilegalidade.

Recurso desprovido.

A recuperação de consumo de forma unilateral se mostra ilegítima, importando em declaração de inexistência do débito.
10/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:14

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
11/02/2021 17:32

Deliberado em sessão
10/02/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:08

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
01/02/2021 17:31

Expedição de Certidão.
09/12/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2020 17:22

Conclusos para decisão
07/12/2020 17:22

Juntada de termo de triagem
07/12/2020 13:08

Recebidos os autos
07/12/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7034389-02.2020.8.22.0001

Francinara Camara Tabosa

Silvia de Souza Freitas

Advogado: Waldeneide de Araujo Camara

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/09/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 7041117-59.2020.8.22.0001

Luiz Antonio de Azevedo Accioly

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 7026164-95.2017.8.22.0001

Banco do Brasil

Eduardo Antonio de Souza

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/06/2017 13:51

Exibir Processo

Processo nº 7034091-10.2020.8.22.0001

Jucyrana Magalhaes Acacia de Amorim

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/09/2020 00:22

Exibir Processo

Processo nº 7034091-10.2020.8.22.0001

Banco do Brasil

Jucyrana Magalhaes Acacia de Amorim

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/04/2025 13:44

Exibir Processo